São Paulo, quinta-feira, 08 de agosto de 2002
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ATUALIDADES

O projeto Sivam e o controle do espaço aéreo

ROBERTO CANDELORI
ESPECIAL PARA A FOLHA

Depois de muita polêmica e de denúncias de irregularidades, finalmente entrou em funcionamento o Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia). Em seu discurso, na inauguração do Centro Operacional em Manaus, o presidente Fernando Henrique Cardoso fez questão de reafirmar a probidade do projeto, solidarizando-se com os oficiais que cuidaram da sua implantação.
O Sivam começou a ser implantado em 1994 para monitorar uma área de 5,2 milhões de km2 (cerca de 60% do território nacional). É um grande empreendimento, composto por satélites, radares, aviões, estações de recepção de imagens e mais de 200 plataformas de coletas de dados, que gera cerca de 2.000 empregos diretos.
Projeto que representou investimento de US$ 1,4 bilhão, o Sivam permitirá o controle do espaço aéreo amazônico, possibilitando uma fiscalização mais eficiente de atividades predatórias (desmatamento, queimada e garimpo), o monitoramento das fronteiras e o combate ao narcotráfico.
Tratado como um projeto de segurança nacional, o Sivam foi alvo de inúmeras denúncias. Foi previsto de início que ele não poderia ser implantado por empresas estrangeiras, mas a escolha ficou com a americana Raytheon, que venceu a disputa contra a francesa Thompson. O processo de licitação foi considerado fraudulento em razão de um suposto favorecimento dos americanos. Suspeita-se também de um compromisso em relação ao destino das informações coletadas, que seriam compartilhadas com os EUA.
Documentos oficiais levantados pela Folha confirmam que, para os EUA, o Sivam significou uma vitória geopolítica. Suspeita-se de que, por ser um instrumento útil ao seu programa de combate ao tráfico, o sistema venha a tornar-se extensão do Plano Colômbia. Nesse caso, a "lei do abate", que permite a derrubada de aeronaves, sugere, no mínimo, cautela.


Roberto Candelori é coordenador da Cia de Ética, professor da Escola Móbile e do Objetivo


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