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ATUALIDADES
O projeto Sivam e o controle do espaço aéreo
ROBERTO CANDELORI
ESPECIAL PARA A FOLHA
Depois de muita polêmica e de
denúncias de irregularidades,
finalmente entrou em funcionamento o Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia). Em seu discurso, na inauguração do Centro
Operacional em Manaus, o presidente Fernando Henrique Cardoso fez questão de reafirmar a probidade do projeto, solidarizando-se com os oficiais que cuidaram
da sua implantação.
O Sivam começou a ser implantado em 1994 para monitorar uma
área de 5,2 milhões de km2 (cerca
de 60% do território nacional). É
um grande empreendimento,
composto por satélites, radares,
aviões, estações de recepção de
imagens e mais de 200 plataformas de coletas de dados, que gera
cerca de 2.000 empregos diretos.
Projeto que representou investimento de US$ 1,4 bilhão, o Sivam
permitirá o controle do espaço aéreo amazônico, possibilitando
uma fiscalização mais eficiente de
atividades predatórias (desmatamento, queimada e garimpo), o
monitoramento das fronteiras e o
combate ao narcotráfico.
Tratado como um projeto de segurança nacional, o Sivam foi alvo
de inúmeras denúncias. Foi previsto de início que ele não poderia
ser implantado por empresas estrangeiras, mas a escolha ficou
com a americana Raytheon, que
venceu a disputa contra a francesa
Thompson. O processo de licitação foi considerado fraudulento
em razão de um suposto favorecimento dos americanos. Suspeita-se também de um compromisso
em relação ao destino das informações coletadas, que seriam
compartilhadas com os EUA.
Documentos oficiais levantados
pela Folha confirmam que, para
os EUA, o Sivam significou uma
vitória geopolítica. Suspeita-se de
que, por ser um instrumento útil
ao seu programa de combate ao
tráfico, o sistema venha a tornar-se extensão do Plano Colômbia.
Nesse caso, a "lei do abate", que
permite a derrubada de aeronaves, sugere, no mínimo, cautela.
Roberto Candelori é coordenador da Cia de Ética, professor da Escola Móbile e do Objetivo
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