DA REDAÇÃO

O juiz Paulo Campos Filho, da 4ª Vara Cível de Osasco, concedeu ontem à Endemol Entertainment liminar proibindo a veiculação, pelo SBT e pela DirecTV, do programa "Casa dos Artistas", sob pena de multa diária de R$ 200 mil. O juiz é o mesmo que em 31 de outubro deu liminar à Globo vetando a exibição do "reality show", decisão suspensa pelo Tribunal de Justiça dois dias depois.
Ontem, a atração foi ao ar normalmente, porque, para a liminar ter efeito, o SBT tem de ser notificado judicialmente. No canal pago DirecTV, a transmissão foi suspensa por volta de 22h.
Nessa nova ação judicial, a Endemol, detentora dos direitos de "Big Brother", vendidos à Globo em outubro, acusa a Intermídia Consultoria de Comunicações e Negócios de "registro fraudulento de obra alheia". No processo, a Endemol juntou tradução de manual de "Big Brother" que seria quase idêntico ao texto "A Convivência de Artistas", registrado pela Intermídia na Biblioteca Nacional em 14 de setembro.
Juridicamente, o SBT comprou os direitos autorais de "Casa dos Artistas" da Intermídia, a partir do registro de "Convivência". A assessoria da emissora não foi localizada. (DANIEL CASTRO)


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