LAURA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, irá intermediar uma antiga disputa entre as rádios e o Ecad, responsável pela arrecadação de direitos autorais.
A decisão foi tomada em uma reunião, na semana passada, entre Gil e Paulo Machado de Carvalho Neto, presidente da Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão).
A entidade pleiteia uma redução do valor cobrado pela execução de músicas, principalmente para as estações menores. O pagamento é fixo e atualmente está estabelecido em 2,5% sobre o faturamento mensal das emissoras.
O ministro solicitou à Abert e a assessores do ministério um estudo sobre a arrecadação de direitos autorais em outros países. E disse que, após essa análise, mediará um diálogo com o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais).
Glória Braga, superintendente nacional do Ecad, afirmou à Folha que "acha ótimo" que Gil entre nesse conflito. "Ele é um autor, conhece bem o problema".
Mas, de saída, ela refuta o argumento de que a questão está concentrada nas pequenas emissoras. "São justamente as grandes redes, como algumas da diretoria da Abert, que não pagam direitos autorais. As menores, em sua maioria, não deixam de contribuir."
 
Outra polêmica que deve esquentar e foi abordada na reunião: a Condecine (Contribuição pelo Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional).
Por lei, as rádios são obrigadas a pagar a taxa sempre que produzirem um comercial. Se uma AM, por exemplo, fizer propaganda do varejão da esquina, paga. E, se o preço da banana subir e a peça publicitária tiver de ser alterada, o tributo é cobrado novamente.
Os anúncios tem de ser registrados na Ancine (Agência Nacional de Cinema), que cobra a contribuição. Gil ouviu da Abert que a regra é inviável para o setor, em especial para as pequenas emissoras. Prometeu pensar numa saída.
 
Em tramitação, o projeto de regionalização da programação da deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) também foi debatido no encontro com o ministro. A Abert sustentou que rádios e TVs pequenas teriam dificuldades em produzir programas, o que pode se tornar obrigatório por lei.
 
Gil falou ainda sobre sua intenção de usar rádios comunitárias para difundir programas culturais do ministério nos municípios. A Abert afirmou que poderia colaborar, mas só com as que têm autorização do governo para operar. Ou seja, com a minoria.

laura@folhasp.com.br


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