DANIEL CASTRO
COLUNISTA DA FOLHA

A proposta de 30% de programação local para as emissoras de TV será alterada na Câmara dos Deputados. Relator do projeto de Jandira Feghali na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP) diz que irá produzir o relatório após as eleições, com um substitutivo que junta a proposta de Feghali à de Antero Paes de Barros.
O substitutivo, por ser regulamentação de matéria constitucional, terá prioridade e poderá ser votado ainda neste ano, em "esforço concentrado".
Segundo Barbieri, o novo texto será baseado em audiência pública realizada pela Câmara no primeiro semestre deste ano. Nessa audiência, foram apresentadas propostas das grandes redes (que querem um limite de 5% a 10% de programação regional, com horários negociados) e das afiliadas (que defendem percentuais progressivos e diferenciados para pequenos, médios e grandes centros urbanos, mas inferiores a 30%).
O deputado Barbieri deverá descartar o texto do Senado, que fixa a cota de 30% de programação regional na faixa das 18h às 22h. Isso representaria uma fatia de 72 minutos da programação do horário nobre das redes.
Para a Globo, esse tempo é mais do que o ocupado por uma telenovela. Entre 18h e 22h, a Globo cede às afiliadas apenas 15 minutos, para um telejornal local.
Afiliadas como a RBS (Globo no RS e SC), Rede Santa Catarina de Comunicação (SBT em SC) e Alterosa (SBT em MG) -que geram entre 50 e 100 horas de programação local e estadual por semana- também fazem ressalvas.

Horário nobre
"A regionalização é essencial, mas 30% é muito, principalmente no horário nobre. Das 18h à meia-noite, o telespectador quer programação nacional, não quer ver buraco de rua. Para fazer um programa de uma hora com a qualidade da rede nacional, eu teria que investir R$ 10 milhões em infra-estrutura e arcar com custo mensal de R$ 400 mil", afirma Marcello Petrelli, superintendente da Rede Santa Catarina.
Presidente da associação catarinense das emissoras de rádio e TV, Petrelli comanda três geradoras (Florianópolis, Chapecó e Joinville), que, segundo ele, ocupam 12% da faixa das 6h às 2h. Ele tem uma sugestão de cotas de programação regional: de 10% a 15% no horário nobre e de 15% a 20% no restante, sempre metade estadual e metade municipal.
Mesmo assim, essas cotas teriam de ser implantadas de forma gradual. Muitas afiliadas do Norte e do Nordeste, inclusive da Globo, ainda não têm capacidade técnica e financeira e recursos humanos para implantar mais de duas horas de produção local.
Redes como a Globo e o SBT reconhecem como irreversível uma maior regionalização. A Globo tenta emplacar projeto de produção regional, de Guel Arraes, mas esbarra na falta de estrutura das afiliadas. Grupos regionais também têm projetos, muitos engavetados pela retração do mercado publicitário. A RBS investe em dramaturgia, e a Alterosa e a Rede Santa Catarina, com jornal e esporte, conseguiram entrar na disputa por audiência com a Globo.



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