LUÍS PEREZ
enviado especial a Praia Grande

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) acusa a Prefeitura de Praia Grande (SP) de não pagar direitos autorais dos artistas que fazem shows na praia nesta época do ano. "Segundo eles, não precisam pagar, porque os eventos são gratuitos. Pagam cachê e têm grandes patrocinadores. Mas nenhum show recolhe os direitos", diz Antero dos Santos Salgado, 38, chefe da sucursal paulista do órgão. Por lei, 10% da bilheteria ou do cachê de shows deve ser revertido ao escritório, que controla execuções públicas em todo o país. Salgado lançou ainda um desafio. "O artista deveria solicitar a guia de recolhimento ao Ecad e dizer: 'Se aqui não pagam direitos autorais, não canto'. Seria a moralização do direito autoral no país." A Folha acompanhou, no último sábado à noite, um dos shows do projeto O Show do Verão É Você, na Praia Grande (litoral sul de São Paulo), que reuniu na praia do Boqueirão o público recorde de 250 mil pessoas -70 mil a mais que a população da cidade-, debaixo de chuva, para acompanhar a apresentação de Zezé Di Camargo & Luciano.
O desafio do Ecad causou polêmica entre prefeitura, artistas e produção do evento. Zezé Di Camargo não cogitou deixar de cantar. "Como você vai chegar na frente de 250 mil pessoas e dizer que não vai ter show? Você tem que respeitar esse público", diz o artista, que é um dos que mais arrecadam direitos autorais no país.
"O público não quer saber o que é Ecad, se pagaram ou não. Para fazer uma interferência dos artistas, é preciso haver uma negociação. E com todos. Não dá pra chegar na hora e fazer isso."
O cantor diz ainda que "até poderia aceitar o desafio, se fosse uma coisa previamente elaborada. O artista fica entre a cruz e a espada. Ou seja, a coisa continua mal direcionada".
"Terrorismo"
O secretário de Esportes, Cultura e Turismo da cidade, Manoel Carlos Peres, 53, forneceu à Folha um parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos segundo o qual a prefeitura não deve pagar, pois o evento não possui "intuito de lucro".
"O poder público acha que não tem de pagar. Há cinco anos eu falo para o Ecad que o caminho é a Justiça. Eu não sei por que não procuram a Justiça. Se pelo menos tivessem procurado, eles não viriam aqui me aborrecer a paciência", diz Peres.
O chefe do Ecad diz que deve entrar na Justiça para cobrar os direitos. Enquanto isso, o secretário acusa o órgão de "terrorismo". "É o que eles fazem. Telefonam para patrocinadores, para a produção, ameaçam embargar show", afirma Peres. "Só vamos suspender show com mandado judicial."



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