DE SÃO PAULO

O projeto de lei que o Ministério da Cultura promete tornar público nas próximas semanas coloca o Brasil num caldeirão que, no mundo todo, está em fervura: o dos direitos autorais na era digital.
Baseada no conceito de "copyright" que remonta ao século 19, a lei brasileira nos deixa todos na ilegalidade. Ao mesmo tempo em que é apontado como um dos recordistas mundiais em pirataria, o Brasil tem uma das mais restritivas leis em voga. Ao pé da letra jurídica, nós não podemos, nem sequer, copiar um CD para o iPod.
Tanto é assim que o secretário-executivo do MinC, Alfredo Manevy, diz que uma das principais metas da nova lei é, simplesmente, colocar coisas banais na legalidade.
Inclui-se aí a criação de um sistema que oficialize as xerox nas faculdades -com o pagamento de direitos para as editoras -e a autorização para a exibição pública de filmes em escolas de cinema.
Como sempre acontece quando uma mudança legal está em curso, esta também tem motivado cabos de guerra. Há quem diga que os autores deixarão de receber pelo que criam. Não é verdade. Mas eles poderão definir em que casos permitirão que suas obras sejam baixadas gratuitamente na internet ou liberadas para certos usos. Hoje, o direito autoral não prevê zonas cinzentas. É tudo branco ou preto.
A música, dada sua força mercadológica e cultural, vai puxar o debate. Com ela, vem o Ecad. A briga pela transparência da entidade é longa. Se vencida, nos ajudará a entender quanto e porque cada site ou quarto de hotel paga por uma música.
Mas o que está em discussão é, também, que tipo de sociedade o Brasil deseja construir na era do conhecimento em rede.
(ANA PAULA SOUSA)


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