DA REPORTAGEM LOCAL

Os principais representantes das TVs abertas, fechadas e do cinema estarão reunidos hoje e amanhã em São Paulo para discutir as duas questões mais cruciais da indústria audiovisual nacional: a entrada de capital estrangeiro em empresas de mídia e as novas regras para a taxação do setor.
Depois de muita disputa e polêmica nos bastidores, é a primeira vez que os interessados ficam "cara a cara" em público, com a presença do novo ministro das Comunicações, Juarez Quadros.
No 3º Fórum Brasil de Comunicação e Produção, que acontece no Paulista Plaza, as TVs devem tentar fechar com o governo alguns pontos da regulamentação da emenda que libera a entrada do capital estrangeiro -recém-aprovada no Congresso. Querem garantir, por exemplo, um equilíbrio na concorrência com outras mídias, como a internet.

TV X cinema
O encontro também jogará flashes em vários pontos de discórdia entre televisão e cinema. Uma das principais razões dessa disputa é o medo que as emissoras abertas têm da concorrência com produtores internacionais. Como a recém-criada Ancine (Agência Nacional de Cinema) dá incentivos fiscais a empresas estrangeiras que investirem em produção no país, as TVs temem perder o monopólio da realização de minisséries e filmes para a televisão.
Formalmente, as emissoras dirão que as regras da Ancine podem estimular a indústria audiovisual no Brasil sem garantir a preservação da cultura nacional.
Os estúdios internacionais, no entanto, ainda não parecem seduzidos a produzir no país. Quase todos os distribuidores estrangeiros que operam no Brasil entraram na Justiça contra a cobrança da Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica). Argumentam que ela se configura como tributação fora do território nacional.
A Ancine rebate dizendo que quem paga a contribuição é a empresa cinematográfica que remeter quantias para o estrangeiro.
A parcela que cabe à televisão por assinatura também é motivo de discussão. Há quem considere que não está claro se as empresas que programam os canais são ou não devedoras da nova taxa. A dúvida estaria dificultando assinaturas de novos contratos.
O produtor Luiz Carlos Barreto, que participou das discussões para a formulação das novas medidas, diz que as reclamações das TVs sobre o impacto financeiro sofrido com a nova taxa são "um sofisma". As programadoras de TV paga estimam que sua contribuição chegará a US$ 10 milhões em 2003. "Essa taxação foi rebaixada a níveis absolutamente inaceitáveis, virou praticamente simbólica. Já fizemos a conta. Essas programadoras não têm nenhum compromisso com o produto brasileiro. Cobram entre US$ 0,40 e US$ 0,60 por assinante. Têm programação compactada em Atlanta ou Miami", diz Barreto.
Ele afirma ainda que, no seminário, irá "defender a velha tese de que não pode existir uma política de indústria cinematográfica audiovisual enquanto a TV, que é concessão pública, não assumir compromisso com isso".