DA REPORTAGEM LOCAL

Comemorando a sanção de lei que amplia a pena mínima de crimes contra o direito autoral para dois a quatro anos de prisão, a Associação Brasileira dos Produtores de Discos disse anteontem em Brasília: a pirataria já pulou para 59% do mercado fonográfico.
O diretor-geral da ABPD, Paulo Rosa, afirma que a nova lei não é solução para o problema, mas trará efeitos práticos. "Com pena mínima de um ano, o juiz recebia o inquérito e o suspendia automaticamente", diz. Segundo ele, na prática os piratas permanecem réus primários e impunes.
"A certeza de impunidade e a lucratividade da pirataria são impressionantes. Acho que com essa nova lei essa aberração está consertada", comemora Rosa.
A ABPD recrutou artistas para agradecer a rápida tramitação no Congresso e a sanção da lei pelo presidente Lula, anteontem.
Compareceram representantes de extratos comerciais e populares: Alcione, Gabriel o Pensador, os grupos Jota Quest, É o Tchan e Rouge e as duplas sertanejas Gian & Giovani e Pedro & Tiago.
Segundo Rosa, isso não caracteriza uma cisão entre a ABPD e artistas mais elitizados. "Pretendemos iniciar em agosto uma série de reuniões com a classe para passar nossa visão sobre pirataria." E completa: "Quanto maior a formação intelectual do artista, mais ele pode ter propostas de soluções diferentes das nossas".
As comemorações de quarta se integraram a outro evento, ocorrido terça: audiência pública na CPI da pirataria. Em fase de coleta de dados, a CPI ouviu da ABPD uma exposição e dados alarmantes da atual indústria fonográfica.
"Tentamos mostrar que a pirataria não é só uma atividade de subsistência de camelôs, mas uma rede muito bem montada por máfias do crime organizado."
Um dos dados fornecidos foi o de que o Paraguai importa anualmente 110 milhões de CDs regraváveis, apesar de sua demanda não chegar a 500 mil. "Os CDs desembarcam em Paranaguá (PR) e às vezes nem chegam ao Paraguai. A carga fica no caminho."
Responde, afinal, ao pedido feito no ato pelo presidente Lula, de que os preços de CDs sejam reduzidos. "O presidente me disse isso de modo franco, mas ele necessita conhecer melhor a realidade". Segundo ele, o Brasil pratica um dos menores preços mundiais de CD.
E sinaliza: "Quando o setor fonográfico perceber que o governo está tomando medidas efetivas e o setor está recuperando o mercado usurpado pelos piratas, teremos toda a boa vontade para encontrar saídas para essa questão".
(PEDRO ALEXANDRE SANCHES)


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