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PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Em nova rodada de cartas ao ministro, conselheiros do Iphan temem por alteração na legislação
Conselho pede que Weffort se explique
PATRICIA DECIA
da Reportagem Local
Os membros do Conselho Consultivo do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) enviaram mais uma rodada de cartas ao ministro da Cultura, Francisco Weffort, pedindo explicações sobre as recentes mudanças no patrimônio histórico.
"É um problema ideológico, político e programático. O ministro
alega que quer mudar a legislação,
mas não explica em que ponto. Por
isso, estamos convictos de que altera o tombamento", disse Ângelo
Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado da Cultura de Minas Gerais e membro do conselho.
Na quinta-feira, mais um membro do conselho, o historiador
Francisco Iglesias, assinou o documento que questiona os propósitos da criação de uma Secretaria de
Patrimônio, Museus e Artes Plásticas, a mudança da presidência do
Iphan e a afirmação do ministro de
que é necessário modernizar a legislação.
Além deles, o arquiteto Carlos
Lemos e a advogada Suzanna Sampaio também enviaram cartas a
Weffort. Eles também apóiam a
iniciativa do advogado Modesto
Carvalhosa, 66, que vinculou à especulação imobiliária as ações do
ministro da Cultura.
Segundo o advogado, o enfraquecimento do Iphan se originou
de lobbies para a construção de um
shopping center e um parque temático na marina da Glória e também de um prédio de 30 andares
ao lado do MAM, ambos em área
tombada, no Rio de Janeiro.
"A entrevista de Carvalhosa foi
corajosa e histórica. Penso que essa bicefalia pode ser danosa, pode
estar querendo enfraquecer a presença do poder público no setor e
atingir especialmente o tombamento", afirmou Araújo Santos.
"Tenho uma grande preocupação com os rumos que a política
para o patrimônio histórico está
tomando neste momento. Está havendo uma divisão, uma bicefalia
com a criação de uma secretaria e
a permanência do Iphan. Estão
restabelecendo a bicefalia que foi
condenável no passado recente.
Estamos revelando nossa perplexidade", diz Araújo Santos.
O secretário da Cultura de Minas também questiona a vinculação da nova Secretaria do Patrimônio ao projeto Monumenta-BID, um empréstimo de US$ 200
milhões para obras de restauração
em sete cidades brasileiras.
"Que exigência é essa? Gostaria
de saber como cidadão brasileiro.
Por que o BID deve dizer qual é o
modelo? O BID não pode dizer como será a política brasileira de patrimônio cultural. O projeto Monumenta é uma espécie de cérebro, de bunker, onde está sendo
concebida essa mudança."
O ministro Francisco Weffort
não se pronunciou sobre as cartas,
até as 19h de ontem.
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