São Paulo, Sábado, 06 de Fevereiro de 1999
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PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Em nova rodada de cartas ao ministro, conselheiros do Iphan temem por alteração na legislação
Conselho pede que Weffort se explique

PATRICIA DECIA
da Reportagem Local

Os membros do Conselho Consultivo do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) enviaram mais uma rodada de cartas ao ministro da Cultura, Francisco Weffort, pedindo explicações sobre as recentes mudanças no patrimônio histórico.
"É um problema ideológico, político e programático. O ministro alega que quer mudar a legislação, mas não explica em que ponto. Por isso, estamos convictos de que altera o tombamento", disse Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado da Cultura de Minas Gerais e membro do conselho.
Na quinta-feira, mais um membro do conselho, o historiador Francisco Iglesias, assinou o documento que questiona os propósitos da criação de uma Secretaria de Patrimônio, Museus e Artes Plásticas, a mudança da presidência do Iphan e a afirmação do ministro de que é necessário modernizar a legislação.
Além deles, o arquiteto Carlos Lemos e a advogada Suzanna Sampaio também enviaram cartas a Weffort. Eles também apóiam a iniciativa do advogado Modesto Carvalhosa, 66, que vinculou à especulação imobiliária as ações do ministro da Cultura.
Segundo o advogado, o enfraquecimento do Iphan se originou de lobbies para a construção de um shopping center e um parque temático na marina da Glória e também de um prédio de 30 andares ao lado do MAM, ambos em área tombada, no Rio de Janeiro.
"A entrevista de Carvalhosa foi corajosa e histórica. Penso que essa bicefalia pode ser danosa, pode estar querendo enfraquecer a presença do poder público no setor e atingir especialmente o tombamento", afirmou Araújo Santos.
"Tenho uma grande preocupação com os rumos que a política para o patrimônio histórico está tomando neste momento. Está havendo uma divisão, uma bicefalia com a criação de uma secretaria e a permanência do Iphan. Estão restabelecendo a bicefalia que foi condenável no passado recente. Estamos revelando nossa perplexidade", diz Araújo Santos.
O secretário da Cultura de Minas também questiona a vinculação da nova Secretaria do Patrimônio ao projeto Monumenta-BID, um empréstimo de US$ 200 milhões para obras de restauração em sete cidades brasileiras.
"Que exigência é essa? Gostaria de saber como cidadão brasileiro. Por que o BID deve dizer qual é o modelo? O BID não pode dizer como será a política brasileira de patrimônio cultural. O projeto Monumenta é uma espécie de cérebro, de bunker, onde está sendo concebida essa mudança."
O ministro Francisco Weffort não se pronunciou sobre as cartas, até as 19h de ontem.


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