Renato Rocha Miranda/TV Globo

Erro jurídico castiga mocinha de novela

Em "A Favorita", nova novela das oito da Globo, a mocinha Flora (Patrícia Pillar) tenta recomeçar sua vida depois de passar 18 anos presa, condenada pelo assassinato do amante.
Essa situação é inverossímil. No Brasil, Flora ficaria presa em regime fechado, no máximo, durante cinco anos.
"Antigamente, o homicídio qualificado [caso de Flora] dava pena de 12 a 30 anos. Depois de cumprir um sexto da pena, o detento ia para o regime semi-aberto, em que dorme na cadeia e trabalha de dia. Desde 2007, está em vigor nova lei que determina o cumprimento em regime fechado de dois quintos da pena para réu primário e de três quintos para reincidente", explica Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB-SP, doutor em direito penal.
"O que a novela está retratando não é real. Mesmo que o crime fosse hoje, a pena máxima daria prisão de 12 anos", complementa D’Urso.
Autor de "A Favorita", João Emanuel Carneiro argumenta que Flora ficou todo esse tempo presa porque sua rival, Donatela (Cláudia Raia), contratou "os melhores advogados e fez o impossível para mantê-la isolada do mundo". Diz que é comum, no Brasil, inocentes ou "Zé Ninguéns" como Flora "ficaram 20 anos em cana por roubar galinhas, pelo simples desleixo do sistema penal". Argumenta ainda que sua novela é uma "fábula que permite toda liberdade ficcional".

SILÊNCIO O "Jornal da Record" não falou uma única palavra, na edição de quarta, sobre denúncia de ex-dirigentes da Anac de que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) teria pressionado a agência a beneficiar compradores da Varig, clientes do advogado Roberto Teixeira, amigo e compadre do presidente Lula.

OUTRO LADO A notícia estava até na TV Brasil, a emissora pública federal. A Record informou que noticiaria a história na edição de ontem, de forma "completa, com todos os lados ouvidos".

MENOS UM Marcelo Bollona, vice-presidente de Inovação, Tecnologia e Negócios Digitais da Band, foi demitido nesta semana. O grupo Bandeirantes voltou a ter "só" seis vices.

BATALHA Pelo terceiro dia, "A Favorita" marcou 35 pontos na Grande SP. Também pelo terceiro dia, "Os Mutantes" ficou acima dos 20 pontos (21,2).

NÃO PÁRA, NÃO PÁRA Corinthians x Sport rendeu 35 pontos à Globo e sete à Band. Foi a maior audiência da Globo neste ano com futebol.

MICO DO DIA 1 "Os Mutantes" perdeu parte de sua graça. Preta Gil deixou a novela. Na quarta, avisou que ia se despedir cantando. E cantou "Mutante", de Rita Lee, enquanto se exibia clipe com seus, digamos, melhores momentos.

MICO DO DIA 2 Já em "Água na Boca", na Band, a mocinha levou o pai para conversar dentro de um freezer de restaurante.


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