Arquitetos questionam falta de licitação do projeto

MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

Um grupo de arquitetos ingressa na Justiça na próxima semana com uma ação popular que visa paralisar o maior projeto cultural do governo do Estado de São Paulo: a construção de um centro cultural na Luz, na região central, a partir de um projeto dos suíços Herzog & De Meuron. A dupla ganhou projeção com obras inusitadas como o Ninho de Pássaro, o estádio olímpico de Pequim.
Os autores da ação, os arquitetos Rogério Batagliesi e Cesar Bergstron, alegam que a Secretaria de Cultura não discutiu o projeto com o rigor e a profundidade que deveria fazê-lo e que a contratação dos suíços, sem concorrência ou concurso público, é ilegal.
O secretário de Cultura, João Sayad, afirma que a contratação foi dentro da lei (leia texto ao lado).
O centro cultural, chamado inicialmente de teatro de dança, está orçado em R$ 311,8 milhões, mas esse valor pode subir, segundo a Secretaria de Cultura. Os suíços devem receber entre R$ 20 e 26,5 milhões pelo projeto arquitetônico -eles ganharam R$ 3 milhões pelo pré-projeto, revelado pela Folha em junho último.
Com uma área construída de 95 mil m2, o equivalente a quatro vezes o Pavilhão da Bienal (25 mil m2), o complexo terá um teatro de dança e ópera com 1.750 lugares, outro para peças e recitais com 600 lugares e uma sala experimental de 400 lugares. Abrigará ainda a Escola de Música Tom Jobim. Ficará em frente à Sala São Paulo, no lugar em que funcionava a antiga rodoviária. O governo dispensou a licitação por meio de uma figura jurídica prevista na lei: alegou que os arquitetos suíços possuem notório saber.
Batagliesi diz que o uso de notório saber, neste caso, não faz sentido. "Há dezenas de escritórios de arquitetura, inclusive no Brasil, que têm conhecimento para fazer o projeto. A Secretaria de Cultura deveria fazer um concurso internacional, como fez o Rio de Janeiro para o projeto do MIS [Museu da Imagem e do Som]."
Bergstron diz que a ação busca corrigir uma ilegalidade: não houve igualdade de condições entre os arquitetos que têm interesse pelo projeto.
Os dois dizem não ser contra a contratação de estrangeiros. Batagliesi é ligado à Asbea (Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura) e Bergstron, ao Sinaenco (Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva). A ação popular, porém, será impetrada em nome deles, não no das entidades.

Decisão imperial
A suposta ilegalidade na contratação de Herzog & De Meuron não é o único problema no centro cultural planejado para a Luz, segundo Batagliesi.
Ele reclama que o secretário de Cultura, João Sayad, tomou uma "decisão imperial, sem discutir com ninguém" ao estabelecer que o teatro será na Luz. "Quem disse que a Luz é a melhor área para um centro cultural? Lá já tem a Sala São Paulo, a Pinacoteca, a Estação Pinacoteca e o Museu da Língua Portuguesa. Eu acho que seria melhor fazer algo na Mooca ou na zona leste."


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