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Medida é tentativa de encerrar crise gerada por protestos de artistas
Política de patrocínio passa para as mãos de Gilberto Gil
SABRINA PETRY
DA SUCURSAL DO RIO
SILVANA ARANTES
ENVIADA ESPECIAL AO RIO
O ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica) suspendeu ontem os primeiros critérios de patrocínio cultural de empresas estatais divulgados no governo Lula da Silva -por Eletrobrás e Furnas Centrais Elétricas.
Gushiken recomendou às empresas que retirassem de suas páginas na internet os textos com as regras para avaliação de projetos
culturais, tornou sem efeito para a
área da cultura nota da própria
Secom com as diretrizes para patrocínio (divulgada no último dia
16) e entregou ao ministro da Cultura, Gilberto Gil, a definição da
política de patrocínios culturais
do governo federal.
As medidas foram adotadas para tentar encerrar uma crise gerada por protestos de artistas como o cineasta Cacá Diegues e o produtor Luiz Carlos Barreto, que
apontaram, em reportagem da
Folha na quarta-feira passada,
"dirigismo cultural" nos critérios
adotados por Eletrobrás e Furnas.
"Houve muito mal entendido
[com o Ministério da Cultura] sobre as atribuições da Secom. Faltou bastante conversa e esclarecimento", disse Gushiken. O Ministério da Cultura reivindicava a coordenação da política de patrocínios culturais das estatais.
Na segunda, o presidente se reuniu com Gil e Gushiken e pediu
que ambos fossem ao encontro de
artistas, para pôr fim à polêmica.
Gil deixou a reunião de ontem antes do fim, para embarcar em direção ao Chile, onde cumpre agenda política, hoje e amanhã.
Por meio de sua assessoria de imprensa, disse que saía do encontro
satisfeito. "[A reunião] Reconduz
o Ministério da Cultura à frente
da política cultural do país, coloca
as coisas em ordem, a pedido do
presidente. O caminho daqui para
a frente é de conversa, de diálogo
e de construção conjunta de um
modelo cultural para o país."
Para Cacá Diegues, "o ministro
Gushiken botou o trem nos trilhos" ao suprimir as diretrizes de
patrocínio cultural anteriormente
divulgadas. Ele classificou a decisão como "sábia e democrática".
"Iniciamos um novo processo
de discussão democrática e no interior do Ministério da Cultura,
que é o foro especialista e que pode discutir política cultural."
Se a nova política estiver de
acordo com o que pensam cineastas e produtores que foram contrários às orientações da Secom,
projetos culturais não terão de
oferecer contrapartida social para
obter patrocínio estatal.
"Vamos refazer [a política cultural] na medida das conveniências do Ministério da Cultura e da
classe [artística]. Está eliminada
essa discussão da contrapartida
social. É um consenso que a contrapartida social é a própria obra
artística", afirmou Barreto.
Hoje à noite, representantes do
Ministério da Cultura se reúnem
com artistas, no Teatro Leblon, no
Rio. O secretário-executivo do
MinC, Juca Ferreira, disse que o
ministério começará a traçar a
política cultural observando dois
pontos: "promover uma reflexão
sobre os mecanismos de financiamento da cultura através da renúncia fiscal, sem que haja interrupção no processo de financiamento por parte das estatais".
Gushiken afirmou que a suspensão dos critérios já divulgados
foi feita porque "é prudente que
um elemento de questionamento
seja retirado e que o debate global
seja instaurado".
Até o fechamento desta edição,
os textos relativos à política de patrocínios da Eletrobrás e de Furnas, feitos sob orientação da Secom, ainda estavam disponíveis
na internet.
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