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São Paulo, quarta-feira, 07 de maio de 2003

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Medida é tentativa de encerrar crise gerada por protestos de artistas

Política de patrocínio passa para as mãos de Gilberto Gil

SABRINA PETRY
DA SUCURSAL DO RIO
SILVANA ARANTES
ENVIADA ESPECIAL AO RIO

O ministro Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação do Governo e Gestão Estratégica) suspendeu ontem os primeiros critérios de patrocínio cultural de empresas estatais divulgados no governo Lula da Silva -por Eletrobrás e Furnas Centrais Elétricas.
Gushiken recomendou às empresas que retirassem de suas páginas na internet os textos com as regras para avaliação de projetos culturais, tornou sem efeito para a área da cultura nota da própria Secom com as diretrizes para patrocínio (divulgada no último dia 16) e entregou ao ministro da Cultura, Gilberto Gil, a definição da política de patrocínios culturais do governo federal.
As medidas foram adotadas para tentar encerrar uma crise gerada por protestos de artistas como o cineasta Cacá Diegues e o produtor Luiz Carlos Barreto, que apontaram, em reportagem da Folha na quarta-feira passada, "dirigismo cultural" nos critérios adotados por Eletrobrás e Furnas.
"Houve muito mal entendido [com o Ministério da Cultura] sobre as atribuições da Secom. Faltou bastante conversa e esclarecimento", disse Gushiken. O Ministério da Cultura reivindicava a coordenação da política de patrocínios culturais das estatais.
Na segunda, o presidente se reuniu com Gil e Gushiken e pediu que ambos fossem ao encontro de artistas, para pôr fim à polêmica. Gil deixou a reunião de ontem antes do fim, para embarcar em direção ao Chile, onde cumpre agenda política, hoje e amanhã. Por meio de sua assessoria de imprensa, disse que saía do encontro satisfeito. "[A reunião] Reconduz o Ministério da Cultura à frente da política cultural do país, coloca as coisas em ordem, a pedido do presidente. O caminho daqui para a frente é de conversa, de diálogo e de construção conjunta de um modelo cultural para o país."
Para Cacá Diegues, "o ministro Gushiken botou o trem nos trilhos" ao suprimir as diretrizes de patrocínio cultural anteriormente divulgadas. Ele classificou a decisão como "sábia e democrática".
"Iniciamos um novo processo de discussão democrática e no interior do Ministério da Cultura, que é o foro especialista e que pode discutir política cultural."
Se a nova política estiver de acordo com o que pensam cineastas e produtores que foram contrários às orientações da Secom, projetos culturais não terão de oferecer contrapartida social para obter patrocínio estatal.
"Vamos refazer [a política cultural] na medida das conveniências do Ministério da Cultura e da classe [artística]. Está eliminada essa discussão da contrapartida social. É um consenso que a contrapartida social é a própria obra artística", afirmou Barreto.
Hoje à noite, representantes do Ministério da Cultura se reúnem com artistas, no Teatro Leblon, no Rio. O secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira, disse que o ministério começará a traçar a política cultural observando dois pontos: "promover uma reflexão sobre os mecanismos de financiamento da cultura através da renúncia fiscal, sem que haja interrupção no processo de financiamento por parte das estatais".
Gushiken afirmou que a suspensão dos critérios já divulgados foi feita porque "é prudente que um elemento de questionamento seja retirado e que o debate global seja instaurado".
Até o fechamento desta edição, os textos relativos à política de patrocínios da Eletrobrás e de Furnas, feitos sob orientação da Secom, ainda estavam disponíveis na internet.


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