DANIEL CASTRO
COLUNISTA DA FOLHA

A discussão sobre o fim da exclusividade nos direitos de transmissão de eventos esportivos na TV, principalmente de futebol, vai chegar à Câmara dos Deputados nas próximas semanas.
Projeto de lei sobre o assunto, apresentado no início do ano pelo deputado federal Jovair Arantes (PSDB-GO), recebeu na semana passada voto favorável do relator Augusto Franco (PSDB-SE) e segue para votação na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.
O projeto impede que empresas coligadas (como a TV Globo, a Globosat e as operadoras de cabo Net) pratiquem "atos de competição com o propósito ou que tenham efeito de evitar o acesso à programação de conteúdo", que inclui também eventos culturais.
A rigor, segundo o deputado Arantes, a proposta não acaba com a exclusividade, mas obriga, no caso da TV aberta, o repasse dos direitos para outra emissora em caso de não-exibição. No caso da TV paga, isso poderia obrigar, por exemplo, o acesso do canal SporTV (da Globosat, que detém os direitos de futebol em TV por assinatura) a todas as operadoras.
Se aprovado, o projeto de lei será regulamentado pela Agência Nacional de Telecomunicações, que determinará cotas mínimas de exibição de direitos exclusivos.
O monopólio dos direitos de futebol (a Globo detém 27 campeonatos) também é alvo de investigação do Cade (Conselho Administrativo de Direito Econômico).

OUTRO CANAL

Sentença
Até as 12h de ontem, a Globo ainda não havia apresentado recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), pedindo a revisão do efeito suspensivo que liberou a exibição de "Casa dos Artistas", do SBT, o qual acusa ser plágio. Deve fazê-lo até hoje, para que o TJ-SP examine o caso em sessão amanhã.

Brio
A cúpula da Globo se reuniu anteontem com diretores de núcleos de produção da emissora. A diretora-geral, Marluce Dias da Silva, se disse preocupada com as derrotas no Ibope do "Caldeirão do Huck", "Planeta Xuxa" e "Gente Inocente!?". Tentou envolver os subordinados em uma reação contra as derrotas.

Infância
O "Domínio Público", de Otaviano Costa, estreou anteontem com 3 pontos no Ibope, pouca coisa a mais do que a Record já dava no horário. O "Canal Aberto", de João Kléber, também deu 3 pontos, o dobro do que a Rede TV! tinha antes. O "Hora da Verdade", da Band, manteve o terceiro lugar no Ibope, com 5 pontos de média.

Parto
João Augusto, filho de Gugu Liberato, deve nascer entre sábado e segunda-feira, por cesariana. O apresentador cancelou gravações previstas para sábado.


E-mail - daniel.castro@uol.com.br


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