DA REDAÇÃO

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu ontem manter no ar o programa "Casa dos Artistas", do SBT, em julgamento de agravo regimental impetrado pela Endemol contra decisão do desembargador Marcus Andrade, que no último sábado cassou liminar, concedida na véspera por juiz de Osasco, determinando a suspensão da exibição do "reality show".
Foi a segunda vez que a câmara analisou o assunto. A primeira, em novembro, foi de uma liminar obtida pela Globo contra o SBT. Dessa vez, é a Endemol que acusa a Intermídia (que registrou o "roteiro" de "Casa dos Artistas") de plagiar "Big Brother", do qual detém os direitos autorais, vendidos para a Globo em agosto.
No julgamento, dois desembargadores (Marcus Andrade e Rodrigues de Carvalho) votaram a favor do SBT. Boris Kauffmann votou contra. Para Andrade, "Casa dos Artistas" não é plágio porque apenas copiou a "idéia central" de "Big Brother" (o confinamento de pessoas em casa monitorada por câmeras), o que não é protegido pela legislação brasileira. Andrade sustenta que só haveria plágio se houvesse roteiro, e "reality shows" não os possuem.
Em nota oficial, o SBT voltou a atacar a Globo. Diz que negociou com a Endemol, no ano passado, a produção de "Big Brother", mas que desistiu porque a produtora queria uma associação, o que seria afronta à Constituição, que veta capital estrangeiro em mídia.
"A Endemol conseguiu se associar à Globo, já que seu interesse era entrar no Brasil. (...) Será que se deve a essa associação o súbito entusiasmo da TV Globo pela emenda constitucional que permite a participação de empresas estrangeiras na televisão brasileira?", indaga o comunicado. Na verdade, Globo e Endemol criaram uma terceira empresa, para produção de programas de TV.
Diz ainda o comunicado que o "SBT considera a paternidade da Endemol sobre a idéia de "Big Brother" uma ficção". Refere-se a programas semelhantes a "Big Brother" produzidos anteriormente por TVs dos EUA e ao livro "1984", de George Orwell, sobre uma sociedade controlada por um Estado por meio de câmeras.
A assessoria da Globo informou que a emissora não vai se pronunciar sobre o assunto. O departamento jurídico da rede estuda novos recursos. (DANIEL CASTRO)


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