São Paulo, quarta-feira, 09 de novembro de 2011

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Briga milionária com o Ecad ameaça realização do evento

MARCO AURÉLIO CANÔNICO
DO RIO

Uma discordância na definição dos valores a pagar pelos direitos autorais causou uma briga judicial milionária entre o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e o SWU -e ameaça suspender o evento. O órgão que representa os músicos cobra na Justiça o valor de R$ 1.037.860,16, relativo a uma parcela dos direitos autorais das músicas executadas na primeira edição do festival, em 2010.
Além disso, o Ecad entrou com outra ação para suspender a atual edição, a menos que o SWU deposite o valor devido pelos direitos das músicas que serão executadas.
A Folha procurou os organizadores do festival, que confirmaram a disputa, mas disseram que não se manifestariam enquanto o caso estivesse sendo julgado.
Pelo regulamento do Ecad, festivais de música pagam o equivalente a 10% da renda bruta da bilheteria para remunerar os autores. O SWU, que vendeu mais de 100 mil ingressos (com valores de R$ 95 a R$ 640) em 2010, questionou o percentual cobrado e negociou com o Ecad uma redução para 9,2% da renda da bilheteria.
Feito o acordo, o festival pagou a chamada garantia mínima (cobrada antes do evento e equivalente a 30% do total devido) e ficou por aí ­-o valor que o Ecad cobra judicialmente é equivalente, portanto, aos 70% da dívida ainda não pagos. Com a briga pelo pagamento de 2010 ainda em andamento, Ecad e SWU não se entenderam sobre a cobrança na edição atual, e o órgão entrou novamente na Justiça.
Foram postos à venda 210 mil ingressos que, na combinação mais cara (passaporte + lounge VIP para os três dias), chegam a R$ 3.439,50.
Nesta ação, o escritório também processa a Prefeitura de Paulínia por "responsabilidade solidária", já que o evento acontecerá em área pública municipal. Por fim, o Ecad reivindica que seus fiscais tenham acesso ao SWU.


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