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Cultura tenta barrar Lei do Esporte
Com medo de ser preterida em disputa por patrocínio, área artística articula emenda ao projeto que beneficia os esportes
Aprovado na Câmara, projeto que estende ao esporte renúncia fiscal que beneficia a cultura gera uma guerra de lobbies no Senado
Thiago Bernardes/Folha Imagem
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O ministro da Cultura, Gilberto Gil, que questiona poder de gestão da lei pelo Ministério do Esporte |
RODRIGO MATTOS
SILVANA ARANTES
DA REPORTAGEM LOCAL
Aprovado na Câmara Federal, o projeto de lei de incentivos fiscais para o esporte (1367/
03) é visto como uma ameaça
por artistas e produtores culturais, que tentarão alterá-lo, o
que pode impedir sua aprovação. Temem a concorrência por
verba entre os setores.
Parlamentares ligados ao esporte, porém, já reagiram. Isso
deu início a uma batalha em
torno da legislação, que ocorre
no Senado e envolve os ministérios da Cultura e do Esporte.
"É uma intranqüilidade [a
existência do projeto]", afirma
Ronaldo Bianchi, vice-presidente do Itaú Cultural.
O desagrado dos representantes da cultura vem do fato de
que, se aprovada a nova lei, projetos esportivos e culturais passarão a disputar o mesmo "bolo" de patrocínio empresarial.
Isso ocorrerá porque a Lei
Rouanet e a Lei do Esporte estariam limitadas ao mesmo teto de renúncia fiscal, até 4% do
Imposto de Renda das pessoas
jurídicas. Ou seja, as empresas
podem deixar de investir em
cultura, optando pelo esporte.
"Existe essa preocupação
[em relação à nova lei]", afirma
o ministro da Cultura, Gilberto
Gil à Folha. Gil questiona a capacidade do ministério do Esporte de gerenciar a sua lei.
"Dificultoso"
"Esse primeiro momento da
gestão da lei vai ser dificultoso
para eles. Nesse sentido acho
que eles deviam contar com as
experiências da Lei Rouanet."
Parlamentares ligados ao esporte contra-atacam: não consideram eficiente a atuação do
setor cultural na captação de
incentivos.
"Quanto [dinheiro] a Cultura
tem conseguido por ano? Eles
não conseguem nem captar o
que têm direito", disse o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator do projeto na Câmara. "É uma mediocridade [o
lobby cultural]. Há um universo grande a ser explorado."
Em 2005, foram captados
por meio da Lei Rouanet cerca
de R$ 700 milhões. Houve um
aumento de 23% em relação ao
ano anterior. No caso do esporte, haverá um teto de R$ 200
milhões por ano, segundo parlamentares ligados ao projeto.
Até agora o lobby dos artistas
não é explícito porque o setor
do cinema -um dos maiores
beneficiários da Lei Rouanet-
está concentrado em aprovar
no Senado o projeto de lei que
cria o Fundo Setorial do Audiovisual. A proposta destina mais
verbas ao setor.
Nos bastidores, já atuam para apresentar uma emenda derrubando um item da Lei de Incentivo ao Esporte que vincula
as verbas esportivas e culturais
ao mesmo teto.
Na prática, isso inviabilizaria
a lei em favor dos esportistas.
"Se houver alteração, isso vai
aumentar a renúncia fiscal do
governo. A Receita [Federal]
não aceitaria", afirmou o deputado federal Gilmar Machado
(PT-MG), articulador governista do setor do esporte.
No Senado, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR),
comanda o lobby em prol da legislação em favor do esporte.
O vice-presidente do Itaú
Cultural diz desconhecer a articulação para a apresentação da
emenda, mas afirma que "cabe
a discussão no Senado sobre o
impacto econômico [da Lei do
Esporte] na cadeia de trabalho
cultural". Segundo Bianchi,
"são perguntas que precisam
ser colocadas".
Outros parlamentares ligados ao esporte aderem ao contra-ataque, com influência do
Comitê Olímpico Brasileiro
(COB) e do Ministério do Esporte. O COB é o maior interessado na aprovação da lei, pois as
confederações filiadas e outras
entidades seriam beneficiadas.
Compromisso
O Ministério do Esporte espera que o executivo mantenha
o compromisso de aprovar a lei
sem alterações no Senado, como fez na Câmara. Pela assessoria, a pasta informou não ter
recebido pedidos de mudanças
vindos da área cultura.
Até deputados da oposição já
foram mobilizados em favor do
esporte. Autor do projeto, o deputado Bismarck Maia (PSDB-CE) disse ter o apoio do líder de
seu partido no Senado, Arthur
Virgílio, "Se alterarem o projeto, vamos mudar na Câmara."
Esse lobby tem o desfalque
da numerosa bancada da bola,
que é composta por parlamentares conectados ao futebol e
não está agindo porque não haverá benefício para os cartolas.
Clubes de futebol com esportes olímpicos tampouco se mobilizaram. O presidente do Flamengo, Márcio Braga, diz que
nada fará. Ex-deputado, ele foi
um dos mais atuantes no lobby
pela aprovação da Timemania,
loteria que favoreceu os clubes.
"O Nuzman [Carlos Arthur
Nuzman, presidente do COB]
que está pilotando isso. Não tenho como largar o clube agora",
disse ele.
Gil acena com uma conciliação. "Esporte é cultura."
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