da Reportagem Local

Assim como está fazendo com as redes de TV Globo, SBT e Bandeirantes, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) também tentou, na Justiça, receber R$ 360 mil a título de direitos autorais da 44ª edição da Festa de Peão de Boiadeiro de Barretos (SP), a maior do país, que acontece de 20 a 29 de agosto.
O órgão também pediu à Justiça que, caso não fossem pagos os R$ 360 mil, o evento ficasse proibido de ter shows e de tocar música ambiente. O pedido foi rejeitado pela Justiça de Barretos em julho.
Atualmente, o Ecad, órgão que arrecada direitos autorais pela execução de músicas no país, move 5.100 ações judiciais contra supostos maus pagadores.
No mês passado, o Ecad entrou com ações contra as redes Globo, SBT e Bandeirantes, que haviam deixado de pagar direitos autorais. Até junho, as emissoras pagavam cerca de 0,6% de seus faturamentos ao órgão -juntas, contribuíam com cerca de R$ 2 milhões mensais, mais de 20% do faturamento do Ecad. Em julho, o Ecad tentou aumentar esse percentual para 2,55%.
Como as emissoras não aceitaram o novo índice e atrasaram o pagamento de julho, o Ecad foi à Justiça. Em julho, conseguiu uma liminar (decisão provisória) que previa a lacração dos transmissores da Globo, o que não ocorreu porque a emissora pagou R$ 1,187 milhão em juízo.
Na semana passada, o Ecad obteve liminar contra a Rede Bandeirantes, que está proibida de tocar músicas em sua programação. Contra o SBT, que também está pagando em juízo, o órgão não conseguiu liminar.
Os Independentes, clube que realiza a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, acha justa a cobrança de direitos artísticos por parte do Ecad. Contudo, considera os valores absurdos e completamente fora da realidade.
No ano passado, o Ecad queria R$ 180 mil pela execução musical durante os dez dias da festa. Depois de algumas conversas, baixou para R$ 110 mil. No final, acabou reduzindo ainda mais: para R$ 90 mil.
"O clube ofereceu então R$ 45 mil. Essa quantia foi depositada em juízo", afirma Hussein Gemha Júnior, tesoureiro do clube Os Independentes.
Criador da Festa do Peão de Boiadeiro, Os Independentes organiza o evento há 44 anos.
No evento são realizados, em média, dez shows, além da execução musical em alto-falante em todo o Parque do Peão, área de 1,2 milhão de m2, onde acontece a festa.
Este ano, o evento consumiu R$ 6 milhões em investimentos e deverá faturar R$ 10 milhões, R$ 1 milhão a menos do que em 1998.
(ROBERTO OLIVEIRA e DANIEL CASTRO)


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