da Reportagem Local

O secretário de Cultura de São Paulo, Marcos Mendonça, anunciou anteontem que o Memorial da América Latina e a Pinacoteca estão entre as primeiras instituições culturais estaduais a serem "terceirizadas".
"Espero que aconteça já neste primeiro ano de mandato", afirmou o secretário. Outras instituições, como a Orquestra Sinfônica do Estado e o Memorial do Imigrante, também estão na lista.
A "terceirização" projetada por Mendonça, que inicia agora seu segundo mandato como secretário de Estado da Cultura, significa transferir a administração de algumas instituições culturais do Estado para fundações privadas sem fins lucrativos -batizadas como organizações sociais.
"Não é que estou entregando para um terceiro explorar, e sim para um terceiro administrar. A gerência, o acompanhamento, a orientação da ação, tudo continua com a secretaria", afirmou. A idéia é desburocratizar para atender melhor a necessidade de cada instituição.
"Queremos montar uma estrutura para que a Pinacoteca, por exemplo, possa explorar uma cafeteria que renda recursos. Atualmente, sou obrigado a fazer uma licitação. E nem sempre o sujeito que ganha essa licitação é a pessoa que pode se adaptar melhor. Com esse mecanismo, esse tipo de dificuldade será superada", afirmou.
A Orquestra Sinfônica do Estado deve demorar um pouco mais. "Estou muito empenhado para que a orquestra sinfônica passe rapidamente pela mudança, mas ela é mais complexa. Da forma em que está, se eles forem gravar um CD, eu teria que fazer licitação para escolher a gravadora. Quem disse que a que oferece preço mais baixo é a que atende melhor os interesses da orquestra?"
As organizações sociais serão bancadas em parte pelo Estado e em parte pelos recursos que elas mesmas deverão gerar. "Posso passar, por exemplo, o estacionamento do Complexo Cultural Júlio Prestes para a orquestra explorar. Vira uma fonte de renda."
A aplicação desse mecanismo para a cultura foi possível graças a uma "carona" na lei que criava as organizações sociais na área da saúde. A emenda foi proposta no ano passado pelo próprio Mendonça na Assembléia e criou polêmica com a oposição, que afirmava ser necessário um debate maior sobre as regras para a área.
Ontem, Mendonça informou também o orçamento oficial da Cultura para o Estado de São Paulo em 99: R$ 60,1 milhões.
O secretário ressaltou que "o valor pode mudar por causa da atual situação econômica".
O governador Mário Covas já havia cortado, em janeiro, 10% da verba destinada a cada secretaria.


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