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Editora LGE contesta proibição de biografia de Guimarães Rosa
Juiz ordenou recolhimento de exemplares de "Sinfonia Minas Gerais" aceitando acusação de plágio feita pela filha do escritor, Vilma Guimarães Rosa
EDUARDO SIMÕES
DA REPORTAGEM LOCAL
A editora LGE, de Brasília,
recorreu da decisão do juiz
Marcelo Almeida de Moraes
Marinho, da 24º Vara Cível do
Rio de Janeiro, que ordenou no
mês passado o recolhimento
das livrarias do país de todos os
exemplares do título "Sinfonia
Minas Gerais: A Vida e a Literatura de João Guimarães Rosa",
biografia do escritor Guimarães Rosa (1908-1967), de autoria do advogado Alaor Barbosa.
Segundo Antonio Carlos Navarro, diretor da editora, o prejuízo com o recolhimento chega a R$ 10 mil. Para Navarro, a
decisão do juiz, anterior à conclusão do processo, que ainda
está na fase de apresentação de
provas, é uma "censura prévia".
"Estão usurpando o direito à
liberdade de expressão", disse
Navarro à Folha.
O juiz aceitou a argumentação de plágio e lesão de direitos
autorais, contida no processo
movido no primeiro semestre,
por parte de Vilma Guimarães
Rosa, que detém os direitos da
obra de seu pai, e da editora
Nova Fronteira, que publica
parte dos títulos do escritor.
Segundo o processo, além de
ser uma biografia não-autorizada pela família, o livro de
Barbosa contém erros históricos e traz 102 citações de "Relembramentos", livro publicado originalmente em 1983 por
Vilma e reeditado este ano pela
Nova Fronteira.
Alaor Barbosa afirma que todas as citações foram devidamente creditadas, de acordo
com as leis de direitos autorais
e a Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT).
"A lei não estabelece um limite para o número de citações", afirmou Barbosa à Folha. "Outro aspecto importante
é que biografias não precisam
de autorização. Trata-se de algo
garantido pela Constituição e
pelo artigo 20 do Código Civil."
Contestações
Desde o início do processo,
Barbosa argumenta que procurou Vilma Guimarães Rosa para avisar que estava escrevendo
o livro e esclarecer alguns pontos da biografia do escritor. Ela,
no entanto, teria não só se recusado a responder, como colocara em dúvida que Barbosa havia
tido qualquer proximidade
com seu pai, tal qual ele teria
afirmado na biografia.
"É mentira dele, ele nunca
me procurou. Eu soube que ele
estava me plagiando, ele fugiu
de mim e mandou o livro já
pronto com uma dedicatória cínica", afirmou Vilma à Folha.
"E ele nunca foi amigo do
meu pai. É o tipo de pessoa que
quer se dizer amigo de gente
importante. Foi um vigarista
mesmo e fez isso para ganhar
dinheiro."
O caso lembra o da proibição
judicial, em abril de 2007, da
produção e circulação de "Roberto Carlos em Detalhes", biografia não-autorizada do cantor, de autoria do historiador
Paulo Cesar de Araújo, publicada pela editora Planeta, em que
a principal argumentação era
"invasão de privacidade".
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