Juiz ordenou recolhimento de exemplares de "Sinfonia Minas Gerais" aceitando acusação de plágio feita pela filha do escritor, Vilma Guimarães Rosa

EDUARDO SIMÕES
DA REPORTAGEM LOCAL

A editora LGE, de Brasília, recorreu da decisão do juiz Marcelo Almeida de Moraes Marinho, da 24º Vara Cível do Rio de Janeiro, que ordenou no mês passado o recolhimento das livrarias do país de todos os exemplares do título "Sinfonia Minas Gerais: A Vida e a Literatura de João Guimarães Rosa", biografia do escritor Guimarães Rosa (1908-1967), de autoria do advogado Alaor Barbosa.
Segundo Antonio Carlos Navarro, diretor da editora, o prejuízo com o recolhimento chega a R$ 10 mil. Para Navarro, a decisão do juiz, anterior à conclusão do processo, que ainda está na fase de apresentação de provas, é uma "censura prévia".
"Estão usurpando o direito à liberdade de expressão", disse Navarro à Folha.
O juiz aceitou a argumentação de plágio e lesão de direitos autorais, contida no processo movido no primeiro semestre, por parte de Vilma Guimarães Rosa, que detém os direitos da obra de seu pai, e da editora Nova Fronteira, que publica parte dos títulos do escritor.
Segundo o processo, além de ser uma biografia não-autorizada pela família, o livro de Barbosa contém erros históricos e traz 102 citações de "Relembramentos", livro publicado originalmente em 1983 por Vilma e reeditado este ano pela Nova Fronteira.
Alaor Barbosa afirma que todas as citações foram devidamente creditadas, de acordo com as leis de direitos autorais e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
"A lei não estabelece um limite para o número de citações", afirmou Barbosa à Folha. "Outro aspecto importante é que biografias não precisam de autorização. Trata-se de algo garantido pela Constituição e pelo artigo 20 do Código Civil."

Contestações
Desde o início do processo, Barbosa argumenta que procurou Vilma Guimarães Rosa para avisar que estava escrevendo o livro e esclarecer alguns pontos da biografia do escritor. Ela, no entanto, teria não só se recusado a responder, como colocara em dúvida que Barbosa havia tido qualquer proximidade com seu pai, tal qual ele teria afirmado na biografia.
"É mentira dele, ele nunca me procurou. Eu soube que ele estava me plagiando, ele fugiu de mim e mandou o livro já pronto com uma dedicatória cínica", afirmou Vilma à Folha.
"E ele nunca foi amigo do meu pai. É o tipo de pessoa que quer se dizer amigo de gente importante. Foi um vigarista mesmo e fez isso para ganhar dinheiro."
O caso lembra o da proibição judicial, em abril de 2007, da produção e circulação de "Roberto Carlos em Detalhes", biografia não-autorizada do cantor, de autoria do historiador Paulo Cesar de Araújo, publicada pela editora Planeta, em que a principal argumentação era "invasão de privacidade".


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