São Paulo, quarta-feira, 11 de dezembro de 2002 |
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TELEVISÃO TV pública pressiona por independência
Em encontro a partir de hoje em Florianópolis, a Abepec (Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais), que reúne 19 TVs do país, discute formas de pressionar o próximo governo pela adoção de uma nova legislação para esse tipo de televisão, ligada e dependente de verbas de governos estaduais.
Lideradas pela TV Cultura, de São Paulo, as emissoras públicas querem que o governo Lula assuma uma proposta de projeto de lei, elaborado pela Abepec e entregue a todos os candidatos à Presidência durante a campanha.
A proposta muda o conceito dessas TVs, de estatais para públicas. O novo conceito prevê emissoras exploradas e financiadas pela União, Estados, municípios, universidades e fundações, mas com independência editorial, sem interferência dos governos.
A proposta também legaliza a prática de veiculação de anúncios chamados institucionais, de empresas privadas, como já fazem a Cultura e a TVE, a título de "apoio cultural", uma forma de vitaminar as escassas verbas estatais. A rigor, a atual legislação, dos anos 60, veta publicidade e qualquer outra programação que não seja a exibição de aulas e conferências.
"Vamos decidir agora a estratégia para fazer isso funcionar", diz Jorge da Cunha Lima, presidente da Cultura e da Abepec, sobre o encontro de Florianópolis _que terá deputados petistas e representante da equipe de transição.
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