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OSB lidera captação pela Lei Rouanet
Orquestra Sinfônica Brasileira obteve R$ 17,38 mi; dos 4.334 proponentes de 2007, 130 conseguiram quase 50% do total
Projetos de erudito e museus
têm todo o valor patrocinado
abatido no imposto; Museu
do Futebol também está
entre os maiores beneficiados
LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os recursos da Lei Rouanet,
principal mecanismo para o financiamento da cultura no
país, concentram-se nas mãos
de poucos. Metade de todo o dinheiro que a lei torna disponível é captado por apenas 3% das
empresas e entidades que apresentam projetos culturais em
busca de patrocínio.
Dos 4.334 proponentes que
no ano passado tentaram captar recursos pela Rouanet, 130
conseguiram R$ 483 milhões
-quase 50% do total arrecadado (R$ 974 milhões).
A proponente com maior
captação em 2007, com 100%
de renúncia fiscal, foi a Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira, com R$ 17,38 milhões. A
Dançar Marketing e Comunicações, com projetos como o
Telefonica Open Jazz e o Cine
na Praça, ficou em segundo lugar, com R$ 11,54 milhões. Em
terceiro, a Fundação Roberto
Marinho, com R$ 9,95 milhões
-dos quais R$ 8,61 milhões foram para o Museu do Futebol,
em São Paulo.
O Ministério da Cultura e
parte do setor cultural apontam essa concentração como
uma distorção. A crítica é a de
que apenas projetos de grande
porte e maior apelo de marketing levam vantagem. Em 2007,
por exemplo, só um terço dos
projetos conseguiram captar
dinheiro pela Rouanet.
Pela lei, projetos ou proponentes buscam o patrocínio de
empresas, que podem abater
todo o recurso ou parte dele no
imposto devido. O percentual
de abatimento depende da natureza do projeto. No caso de
música erudita, por exemplo,
100% do valor patrocinado é
deduzido. Para música popular,
30% é abatido em imposto, e a
empresa desembolsa 70%.
"Hoje os índices de renúncia
fiscal são pré-definidos, o que
não estimula o desenvolvimento do setor cultural. Será que
não há projeto na área de música popular que mereça um índice maior?", disse o ministro da
Cultura, Juca Ferreira, durante
debate com empresários sobre
a Rouanet, na semana passada.
Para ele, o modelo de financiamento da lei faz com que haja um predomínio da renúncia
fiscal. De cada R$ 10 captados
pela lei, afirma, R$ 9 são de renúncia. "Parece dinheiro privado, mas não é. Criamos um vício de mecenato com dinheiro
público. O índice de 100% deveria se tornar uma exceção."
Mudanças
O governo quer levar ao Congresso, em fevereiro, um projeto de lei para alterar regras da
Rouanet, com novos critérios
para a renúncia. A idéia, diz o
secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Roberto Nascimento, é estabelecer pontuações e pesos diferentes. "A pontuação envolveria, por exemplo, a venda ou não de ingressos
no local de realização", afirma.
Outro ponto a ser alterado é o
funcionamento do Fundo Nacional da Cultura (FNC), criado
para captar e destinar recursos
a projetos culturais. A proposta
do ministério é criar fundos setoriais dentro do FNC, que movimenta cerca de R$ 180 milhões ao ano, para melhorar a
distribuição do dinheiro e facilitar o planejamento.
Concentração
Representantes do setor cultural apontam a necessidade de
mudar a lei do mecenato.
O superintendente de atividades culturais do Itaú Cultural, Eduardo Sarón, diz que a lei
é concentradora. Ele defende a
manutenção do índice de 100%
de renúncia fiscal para museus
e aquisição de acervo, mas avalia que "para projetos grandes,
consagrados, poderia haver
contrapartida maior da iniciativa privada." O Itaú Cultural
foi o proponente com maior
contrapartida no ano passado.
Representante da maior incentivadora da Lei Rouanet no
país, a gerente de patrocínios
da Petrobras, Eliane Costa,
também vê necessidade de mudanças. "A Rouanet foi uma das
grandes responsáveis pelo desenvolvimento cultural do país,
mas pode ser aperfeiçoada."
Voz dissonante, o diretor-executivo do MAM-SP, Bertrando Molinari, diz que a criticada concentração por Estados
espelha os PIBs regionais. "A
"concentração" pode estar distorcida: uma empresa com sede
no Sudeste, por exemplo, pode
disseminar suas atividades culturais nacionalmente."
Ele lembra que a Rouanet foi
criada (em 1991) num ambiente
de instabilidade econômica.
"Mesmo assim, a lei passou
bem por esses anos, assim como pelos últimos anos de estabilidade. Às vésperas da crise,
talvez merecesse mais uma
oportunidade de ser testada."
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