PATRICIA DECIA
da Reportagem Local

A TV Cultura entrou no páreo pela verba da Lei Rouanet. Desde dezembro, a emissora está captando recursos diretamente junto à iniciativa privada para a produção de programas veiculados no canal.
"Cocoricó", "Turma da Cultura", "Roda Viva", "Ensaio", "Brasil 500 Anos", "Núcleo de Documentários", "Bem Brasil" e "Nossa Língua Portuguesa" foram os primeiros projetos aprovados pelo Ministério da Cultura para buscar o patrocínio de empresas.
Em dez dias, no mês de dezembro, a emissora conseguiu captar R$ 300 mil para a sua realização. Segundo Jorge da Cunha Lima, presidente da Fundação Padre Anchieta, a meta de 99 é obter mais R$ 5 milhões para os oito programas.
Isso está sendo possível graças a uma medida provisória que alterou a Lei Rouanet e foi regulamentada em março de 98. A MP abriu a todas as redes de televisão a possibilidade de pleitear o incentivo fiscal para a realização de programas culturais e educativos.
Antes da medida, apenas produtoras independentes, não-vinculadas a sistemas de cabo e radiodifusão, podiam ter os benefícios. "A Lei Rouanet só excluía as TVs. Era um erro que penalizava as emissoras educativas", diz Cunha Lima.
A grande quantidade de parcerias com produtoras independentes provocou a demora de quase dez meses para que a Cultura adotasse a nova regra, segundo o gerente de marketing Renato Bulcão.
"Tínhamos de dar um tempo para as produtoras terem acesso ao mercado utilizando o nome da Cultura. Agora estamos unificando a proposição de projetos e não mais permitiremos que outros utilizem o nome da emissora. Isso vinha causando um certo mal-estar no mercado", afirma.
Bulcão diz que a escolha de programas consolidados, como o "Roda Viva" e o "Ensaio", nessa primeira experiência com os incentivos fiscais, é estratégica. "Como não sabíamos como iria funcionar a captação, não podíamos nos comprometer com os patrocinadores com novos projetos já de cara. A TV não pode empenhar sua credibilidade com um programa e dizer depois que não deu", disse.
Segundo Cunha Lima, essa nova fonte de recursos não significa que a Cultura abandonará os apoios culturais, sem incentivo fiscal (leia quadro ao lado), ou a venda de propaganda institucional.
"É um complemento para projetos específicos. Não acho que deva ser a base de sustentação da emissora. Precisamos de dinheiro do Estado, mas também de recursos para a programação nova. Temos de usar o dinheiro do governo para investimentos em tecnologia. Se não digitalizarmos tudo em três, quatro anos, vamos ficar obsoletos", diz Cunha Lima.
Para Bulcão, o apoio cultural é um mecanismo ainda prioritário. "Temos uma programação de qualidade e queremos que as empresas e agências reconheçam que esse é o antídoto contra a baixaria, que agrega valor à marca. Isso não pode esperar lei de incentivo, renúncia fiscal. Tem de acontecer com o dinheiro disponível", disse.


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