ALEXANDRE MARON
da Reportagem Local

Aos 61 anos, Super-Homem, o órfão mais importante das histórias em quadrinhos, enfrenta uma disputa de paternidade. A viúva do seu criador Jerry Siegel, Joanne Siegel, ganhou, pela lei norte-americana de copyright, metade dos direitos sobre o personagem.
A situação, inédita, permite que os Siegel editem revistas e licenciem produtos, desde que dividam os lucros com a editora, que é legalmente obrigada a fazer o mesmo com sua parte. A família pode também vender sua parte a uma editora concorrente.
O escritor Jerry Siegel (morto em 1996) e o desenhista Joe Shuster (que morreu em 1992) desenvolveram o personagem em 1933 e só depois o levaram para a DC.
Por causa disso, os direitos podem ser revertidos ao criador ou à sua família 56 anos depois da venda. Eles têm um prazo de até cinco anos após esse prazo de 56 (que, no caso, venceu em 1994) para reivindicar a inversão. Os Siegel entraram com o pedido em 97, e a inversão se deu em abril de 99.
Se a dupla tivesse criado o personagem como contratada da DC, a editora teria 100% dos direitos. Caso Shuster tivesse herdeiros que pudessem reivindicar os direitos, a DC, que ficou com sua metade, perderia totalmente o controle sobre o homem de aço.
A DC está tentando um acordo. A viúva poderia, por exemplo, receber uma grande soma, ou uma quantia periódica até que os direitos expirem em 2033, quando o personagem faz 100 anos e se torna de domínio público.


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