France Presse

Ensaio na Sala São Paulo, no dia de sua inauguração em 9/7/99, marco da gestão de Mendonça, que também foi foco de acusações

O secretário de Estado da Cultura de São Paulo, Marcos Mendonça, 55, deixa seu cargo no próximo dia 22, a pedido do governador Geraldo Alckmin, para candidatar-se a deputado estadual.
Durante duas gestões consecutivas, portanto oito anos, Mendonça tornou-se um recorde em permanência no cargo. "Não há secretário que tenha ficado mais de dois anos nessa função", afirma Mendonça.
Durante o período à frente da pasta, Mendonça deixa como herança a Sala São Paulo e a Pinacoteca do Estado, que já se tornaram cartão-postal da cidade. Mas também lhe valeram acusações por usar uma empreiteira, a Construtécnica, que fez a maior doação à campanha eleitoral do governador Mário Covas. A empresa continua realizando obras para a secretaria.
Por três horas, em dois momentos diferentes, Mendonça concedeu uma entrevista à Folha, em seu gabinete, no mesmo edifício onde funciona a pomposa Sala São Paulo. Explicou que seu sucessor não vai poder fazer festa, pois toda verba da secretaria para 2002 já está comprometida, e fez um balanço de sua gestão. Leia a seguir os melhores trechos.

Folha - O senhor foi acusado de contratar uma empresa, a Construtécnica, que contribuiu com a maior doação de campanha para a eleição do governo Covas. Essa empresa continua envolvida com projetos da secretaria?
Marcos Mendonça - Essa polêmica foi um grande equívoco. Esqueceram de ver que obras como a do teatro São Pedro e a do Arquivo do Estado haviam sido contratadas em gestões anteriores. Essa é uma empresa que se especializou na questão do restauro. Houve uma concorrência internacional para a Sala São Paulo. Um grupo espanhol ganhou e depois contratou a Construtécnica para executar alguns dos serviços.

Folha - A Construtécnica participa da reforma do Dops?
Mendonça - Sim.

Folha - Houve licitação?
Mendonça - Houve uma licitação. Hoje essa é a única empresa no Brasil que tem requisitos, atestados e currículo para tal obra com padrão internacional.

Folha - O que o sr. considera ter sido o perfil de sua gestão cultural?
Mendonça - Definimos que iríamos trabalhar numa linha de excelência. A secretaria se propunha a ser uma referência para o produtor cultural. Outra prioridade era ampliar o acesso, democratizar a cultura no Estado, tentar espalhá-la o máximo possível para o interior. Trabalhamos para usar a cultura como um instrumento para a revitalização do centro de São Paulo e como um instrumento de transformação social.

Folha - No entanto, uma crítica frequente à sua gestão é que houve concentração de ações e investimentos na capital, em detrimento do interior.
Mendonça - No interior, você faz os projetos com as cidades. Ajudamos uma quantidade enorme de cidades a fazer biblioteca, a fazer teatro. Evidentemente não são equipamentos da dimensão de uma Sala São Paulo, mas desenvolvemos projetos no interior de importância brutal.

Folha - O orçamento de 2002, em torno de R$ 80 milhões, é insuficiente para todas as ações empreendidas pela secretaria, o que obriga à busca de novas fontes. O que o sr. julga correto em termos de alternativas orçamentárias para a gestão pública da cultura?
Mendonça - Num país como o Brasil, em que há necessidades primárias fundamentais, você tem sempre uma pequena dotação para a área da cultura. Por isso, defendo a necessidade de fontes alternativas para financiar a cultura. A secretaria não tem de ser uma operadora cultural, mas uma fomentadora, tem que articular, dar mecanismos, fazer com que o produtor cultural, o artista possa desenvolver seu trabalho. Esse é o papel fundamental da secretaria. Defendo ardorosamente o incentivo fiscal à cultura. Fui autor de uma lei que criou esse mecanismo no município, porque o incentivo fiscal não compete com outras áreas para disputar mercado. Em São Paulo, o que pode ser a grande alternativa, uma revolução para a questão cultural é a loteria da cultura.

Folha - Críticos ao modelo da gestão pelo incentivo fiscal apontam como uma de suas precariedades o fato de as decisões sobre o que produzir obedecerem exclusivamente a critérios mercadológicos.
Mendonça - Na medida em que você tem incentivo fiscal, você desonera o Estado de uma série de compromissos que ele teria de assumir. Ou seja, permite que o Estado possa investir nesses setores que não têm capacitação para buscar recursos no mercado, por serem projetos experimentais, de vanguarda.

Folha - O projeto de transformar os equipamentos culturais em organizações sociais, sendo portanto geridos por entidades privadas, responde a esse objetivo?
Mendonça - Entendo que é fundamental você ter, na área da cultura, um mecanismo que não seja atrelado ao Estado, para que você possa ter a captação de recursos com mais facilidade, possa dar um retorno de imagem com mais facilidade, possa eventualmente cobrar direito autoral, de imagem, de arena. A organização social tem uma flexibilidade própria da iniciativa privada.
Dentro dessa estratégia, contratei a Fundação Getúlio Vargas, que preparou todos os estudos, e os estou encaminhando ao governador para que ele tome a decisão da implantação ou não.

Folha - O sr. não teme que a administração desses equipamentos culturais passe a adotar uma linha excessivamente mercadológica?
Mendonça - Isso não me preocupa. Veja o que acontece com o Incor. O Incor nada mais é que uma organização social que administra um equipamento do Estado, que é aquele hospital que faz parte do Hospital das Clínicas. Enfim, há formas de captar recursos além das formas normais e que apresentem um padrão de excelência.

Folha - Existe uma verba do orçamento não-comprometida para o seu sucessor?
Mendonça - As verbas são todas amarradas aos mais diversos departamentos. Cada departamento tem a sua programação. O meu sucessor vai estar com um orçamento já definido para as mais diversas áreas. Ele terá pouca mobilidade. Terá de cancelar um projeto se pretender criar algo novo.

Folha - Um ponto polêmico de sua gestão é o projeto PIC-TV (Programa de Integração Cinema-TV). Por que o programa acabou?
Mendonça - Esse é o modelo mais adequado de cinema, o negócio mais inovador que se fez neste país, tentando casar um canal de TV com a produção cinematográfica, em escala industrial. Esse ano tivemos dois problemas. A Fiesp havia se comprometido a colocar outro tanto de recursos além daquilo que o governo colocasse. E a Fiesp entendeu que não seria possível captar esses recursos. Tínhamos também uma perspectiva de ter recursos vindos da privatização da Cesp. Como não houve a privatização da Cesp, não pudemos pegar esses recursos. Então, suspendemos o PIC-TV. Não quer dizer que ele tenha acabado, mas, como não tenho recursos, não vou deixar o sujeito na fila com a expectativa de que terá dinheiro.


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