Medida não dá conta de necessidades, dizem instituições

SILAS MARTÍ
ENVIADO ESPECIAL A FLORIANÓPOLIS

Embora vejam como avanços os esforços do Ministério da Cultura para estabelecer diretrizes para os museus do país, diretores de museus de arte sentem que propostas como o Estatuto de Museus e o Fundo Nacional para o Desenvolvimento de Museus (FNDM) -ambas medidas em tramitação no Congresso- não dão conta das necessidades específicas de suas instituições.
Faltam às leis propostas pelo MinC dispositivos capazes de financiar a aquisição de obras de arte, transferências e reorganização de acervos. As queixas são de diretores de museus de arte ouvidos pela Folha no Fórum Nacional de Museus, que terminou na última sexta, em Florianópolis.
"Muitas proposições devem ser afinadas com relação aos museus de arte", diz Luiz Guilherme Vergara, diretor do Museu de Arte Contemporânea de Niterói (RJ). "Deveríamos ampliar o conceito de instituições museológicas."
O texto do Estatuto de Museus, lei que deve ser votada até o fim do ano, faz menção apenas a "instituições museológicas". Em nenhum momento aparece a palavra "arte".
"Mas também não aparecem as palavras "história", "ciência", "tecnologia'", rebate José do Nascimento Júnior, diretor do Departamento de Museus do MinC e mentor da lei. "Não é o caso de especificar mais", diz, lembrando que outros tipos de museu não aparecem no texto.
Na opinião de diretores de museus de arte, no entanto, questões ligadas a aquisição, organização e circulação de acervos precisam ser tratadas numa lei para o setor. "As relações entre coleções privadas e patrimônio público, por exemplo, são pontos que o estatuto precisa rever", diz Vergara, cujo MAC, instalado num prédio público, abriga a coleção privada de João Sattamini.
"As coleções se escondem cada vez mais da vida pública", acrescenta Vergara. "A gente tem que rever o estatuto para estimular a presença e articulação das coleções."
"Não se discutiu bem a questão do museu de arte", concorda Mariza Guimarães Dias, curadora de esculturas do Museu Nacional de Belas Artes, no Rio. "[A lei] Ficou muito presa à política do governo, é a cabeça do governo que está nessa lei, mas acho que isso pode ser transformado", afirma Dias, reconhecendo, no entanto, que o "MinC foi consciente" no repasse de verbas para a reforma do MNBA, que deve ser concluída até o fim do ano, com ajuda da iniciativa privada.
A mesma briga por fundos, no entanto, não fez com que Vera de Alencar, diretora dos Museus Castro Maya, no Rio, tivesse a mesma opinião. Ela captou até agora um décimo do dinheiro para a construção de um anexo para o Chácara do Céu, mas acha que as leis propostas pelo MinC são suficientes. "Eu não vejo por que os museus de arte são tão diferentes", afirma Alencar. "Eu não posso me dar o luxo de adquirir obras sem ter onde guardar."


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