DA REPORTAGEM LOCAL

O "Diário Oficial" do município publicou ontem a relação dos projetos escolhidos para o primeiro edital do Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a Cidade de São Paulo, aprovado em janeiro passado (Lei 13.279/ 2002) por meio do movimento Arte contra a Barbárie.
Foram selecionados 23 dos 178 projetos inscritos. A comissão julgadora aprovou valores entre R$ 146 mil e R$ 286 mil. O programa soma R$ 5,8 milhões. Os grupos têm até cinco dias para confirmar a adesão.
Entre as companhias beneficiadas, estão Oficina Uzyna Uzona (R$ 286 mil), Cia. do Latão (R$ 280 mil), XPTO (R$ 276 mil), Engenho Teatral (R$ 282 mil) e Ágora - Centro para Desenvolvimento Teatral (R$ 282 mil) -leia ao lado a relação dos 23 projetos.
A comissão poderia selecionar até 30. "Se fôssemos observar o orçamento enviado por cada companhia, na realidade não poderíamos premiar dois terços dos inscritos. Equacionamos a questão orçamentária para contemplar mais projetos. A lei nos faculta um corte de até 50% nos valores, mas sugerimos reduções de 15% a 25%", diz o presidente da comissão julgadora, o pesquisador teatral Sebastião Milaré, 56.
Na assinatura do contrato, prevista para até o próximo mês, cada projeto receberá 40% do valor com o qual foi contemplado. Os outros 60% farão parte da dotação orçamentária de 2003.
Segundo Milaré, um dos nortes seguidos pela comissão, que trabalhou durante um mês, foram os projetos de companhias ou espaços que "demonstrassem continuidade", mas tinham dificuldade em levar seus espetáculos adiante. "Esse é o aspecto que mais interessa nessa lei: ela não fica pensando em produto específico", afirma.
Nos bastidores, a Associação dos Produtores de Espetáculos Teatrais do Estado de São Paulo (Apetesp) e a Cooperativa Paulista de Teatro, ambas com representantes na comissão, discutem a tributação do ISS (Imposto sobre Serviço). A Apetesp acha que a Cooperativa tem que pagar, mas esta obteve liminar recente que a isenta da incidência tributária junto à prefeitura.
Dos 23 projetos escolhidos para o Programa de Fomento, 18 são de companhias representadas juridicamente pela Cooperativa.
Segundo o diretor do Departamento de Teatro, Celso Frateschi, 50, "felizmente o programa está tendo um olho em cima muito grande, o que revela sua importância para a classe teatral. Estamos fazendo tudo de acordo com a lei", afirma. Frateschi é ex-integrante da diretora do Ágora, espaço que foi um dos contemplados. "Só mantenho vínculo artístico, dando cursos", diz. (VS)



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