SERGIO TORRES
da Sucursal do Rio

O TCU (Tribunal de Contas da União) analisa o sumiço de R$ 988.526,93 arrecadados nas bilheterias e lojas do MNBA (Museu Nacional de Belas-Artes), no Rio, durante a exposição Monet, exibida de 12 de março a 19 de maio de 1997.
Mais de dois anos após o encerramento da mostra com obras do pintor impressionista francês Claude Monet, o museu, localizado no centro do Rio, ainda não prestou contas do arrecadado na venda de ingressos e suvenires.
O TCU foi avisado da ausência da prestação de contas pela Secretaria de Controle Interno no MinC (Ministério da Cultura), vinculada à Secretaria Federal de Controle do Ministério da Fazenda. As contas deveriam ter sido prestadas em 97.
Em março, auditores do governo examinaram as despesas do MNBA. Eles exigiram que fossem prestadas contas da arrecadação e dos patrocínios obtidos para a montagem da mostra. Até hoje não receberam os documentos.
O relatório da Secretaria de Controle Interno está na 6ª Secretaria de Controle Externo do TCU, juntamente com os comprovantes de gastos do MinC no exercício de 98.
O TCU deve se manifestar sobre a questão até o fim do ano. Geralmente, após recolher informações sobre o caso, o tribunal estipula um prazo para que o devedor acerte sua situação com o governo federal.
Caso a dívida não seja quitada, o Ministério Público Federal é acionado pelo TCU, dando início a uma ação judicial.
"Se não há comprovante, vai ter que devolver o dinheiro. Quem controlou a bilheteria tem que prestar contas", disse à Folha o secretário de Controle Interno no MinC, Japiassu da Silva.
No mês passado, a direção do museu enviou ao MinC apenas a prestação de contas dos gastos realizados com os R$ 1.451.000,00 cedidos por quatro patrocinadores (Sul América Seguros, Petrobras, Telebrás e IBM).
Essa prestação foi devolvida ao museu na segunda-feira passada, informou o secretário de Patrimônio, Museus e Artes Plásticas do MinC, Octávio Elísio.
Segundo Elísio, a devolução ocorreu para que "ajustes sejam acertados". Esses ajustes seriam "em termos de documentação". Teriam sido apresentados recibos, alguns ilegíveis, em vez de notas fiscais que comprovassem os gastos. Esses documentos deverão seguir depois para a Secretaria de Controle Interno no MinC.
Elísio disse que, "em uma primeira análise", não surgiram evidências de que teria havido intenção de lesar os cofres públicos nos gastos do dinheiro dos patrocinadores.
"A conclusão da análise é essa: as despesas atenderam aos objetivos, e o projeto (a exposição) foi executado", afirmou ele.
Elísio demonstrou, em entrevista por telefone, contrariedade com o fato de a direção do MNBA estar demorando para apresentar comprovantes de gastos do dinheiro arrecadado em bilheteria e nas lojas de lembranças.
"Não tem sentido uma exposição feita em 97 ter prestação de contas em 99", disse ele, que há 45 dias esteve no Rio para participar de uma reunião no museu, quando exigiu a apresentação dos comprovantes o mais rápido possível.


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