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Ministério da Justiça acusa Ecad de formar cartel
DE BRASÍLIA - A Secretaria de
Direito Econômico, do Ministério da Justiça, abriu, ontem,
processo administrativo por
formação de cartel contra o
Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), instituição que recolhe e repassa
direitos autorais de músicas.
O argumento é que os valores cobrados pela execução
pública de músicas são abusivos. Para a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares, deve haver concorrência
na fixação dos valores.
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