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SP e MinC anunciam novos Pontos de Cultura
RAQUEL COZER
DA REPORTAGEM LOCAL
Com o anúncio, ontem, das
300 entidades paulistas a serem beneficiadas nos próximos
anos pelo edital Pontos de Cultura, o Ministério da Cultura
tenta superar problemas que o
projeto vem encontrando desde sua implantação, em 2004.
Essas instituições, que receberão R$ 180 mil para ações
culturais ligadas às comunidades locais, serão as primeiras a
receber o benefício após uma
parceria entre o MinC e a Secretaria de Estado da Cultura
de São Paulo. Até então, o projeto era só do governo federal.
A ideia é que, com o trabalho
conjunto das duas esferas de
governo, seja possível melhorar
a fiscalização e simplificar o
processo, evitando assim atrasos nos repasses das três parcelas de R$ 60 mil do benefício.
De acordo com o Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea), mais da metade dos
Pontos de Cultura do país está
sem receber recursos do MinC
há pelo menos dois anos. Uma
das principais razões do atraso
é a falta de prestação de contas
por parte das entidades -elas
só recebem a parcela do segundo ano depois de prestar contas
do primeiro ano de benefício.
"A prestação de contas era
muito complicada, as entidades
simplesmente não conseguiam
fechar as contas", diz Silvana
Meireles, secretária de Articulação Institucional do MinC.
"Agora, essa prestação será
mais focada nos resultados
com as comunidades do que em
critérios financeiros. É menos
complexo, menos burocrático."
Ao todo, as instituições receberão R$ 54 milhões, sendo um
terço -R$ 18 milhões- oferecido pelo governo estadual. Segundo Meireles, a divisão também permite uma "incorporação maior de questões locais na
avaliação dos projetos", já que a
administração do Estado pode
acompanhar mais de perto.
São Paulo tem cerca de 200
Pontos de Cultura anteriores a
essa parceria. Esses projetos
continuarão sendo acompanhados só pelo MinC, que contratou consultores para verificar que dificuldades as entidades encontram. A lista das novas selecionadas está em
www.cultura.sp.gov.br.
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