Taissa Stivanin/TV Globo

Governo paralisa concessões educativas

O governo federal praticamente suspendeu a distribuição de concessões de TVs educativas, que funcionam como moeda política. A suspensão só não foi total porque nos últimos anos foram concedidas "três ou quatro" TVs para universidades públicas, segundo o Ministério das Comunicações.
Há dezenas de pedidos de canais educativos parados no ministério. Quase todos têm a intermediação de algum político. Esses canais, embora de baixa potência, são muito visados porque interpreta-se que não precisam de concorrência pública e são distribuídos gratuitamente _ao contrário das TVs comerciais. Há centenas deles em operação pelo país, outorgados a fundações nem sempre educativas, com programações muito pouco educativas.
O governo paralisou a distribuição porque há pelo menos duas decisões judiciais contrárias. Na semana passada, a juíza federal Denise Avelar, de Araraquara (SP), determinou em sentença a cassação do canal 17 local, outorgado em 2002 à Fundação Educativa e Cultural Julius August Marischen.
Para a juíza, canais de TV, inclusive educativos, só podem ser outorgados por meio de licitação, como prevê o artigo 175 da Constituição. Mas, apesar dessa norma constitucional, o governo vinha se amparando no decreto 236/67, segundo o qual "a outorga de canais para televisão educativa não dependerá de publicação de edital".

ENQUANTO ISSO No "Diário Oficial" de ontem, o ministro Hélio Costa abriu consulta pública para a distribuição, em vários Estados, de seis retransmissoras de TV _que não podem gerar programação nem comerciais, apenas reproduzir. Serão concedidas a TVs comerciais, de graça.

AUTOCENSURA 1 A Record decidiu por conta própria reclassificar "Caminhos do Coração". Classificada inicialmente pelo Ministério da Justiça, por sinopse, como livre, a trama exibe desde a semana passada o selo de imprópria para menores de 12 anos.

AUTOCENSURA 2 A Record, na verdade, se antecipou ao Ministério da Justiça, que já se preparava para abrir um processo administrativo e reenquadrar a produção.

FALA, ZÉ 1 O ator José de Abreu, 61, lança hoje seu blog no BlogLog (Globo/Boni). Defensor do governo Lula ("Esse cara tem uma estrela muito boa. Tenho fé, esperança, sou otimista", diz), Abreu não escreverá apenas sobre política e cultura.

FALA, ZÉ 2 A idéia inicial de Abreu é justamente dar dicas de internet e PCs. "Sou viciado em tecnologia, já montei e testei computador", contou num intervalo de gravações de "Desejo Proibido", próxima novela das seis. "Trabalhei na IBM na época da ditadura. Era da [organização de esquerda] VAR-Palmares e tinha uma vida legal", lembra.

OUTRO LADO Já Aguinaldo Silva está usando seu blog para se defender das críticas a "Duas Caras".


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