DA REPORTAGEM LOCAL

O Tribunal de Justiça de Amsterdã condenou o SBT a encerrar a transmissão do programa "Casa dos Artistas", por considerar ser plágio de "Big Brother". A ação foi movida pela Endemol, empresa holandesa que detém os direitos de produção do "reality show".
A informação foi divulgada ontem pela agência France Presse. A Justiça holandesa, segundo a notícia, prevê multa de US$ 100 mil por cada dia que o programa for ao ar. Como a primeira edição acabou no último domingo, a pena só valeria para "Casa 2", que deve estrear em janeiro.
O SBT chegou a negociar com a Endemol a compra dos direitos de produção de "Big Brother", mas desistiu. A Globo acabou fechando o negócio com a produtora holandesa e também tenta na Justiça brasileira provar que "Casa dos Artistas" é plágio.
Em resposta à notícia da condenação, o SBT soltou uma nota oficial intitulada "Condenação sem Direito de Defesa? Só em Tribunais de Exceção". O comunicado afirma que "o SBT não tem conhecimento da existência de qualquer processo que lhe seja promovido pela Endemol perante a Justiça da Holanda e não foi comunicado para se defender".
Sobre "Casa dos Artistas 2", o SBT diz que "a decisão holandesa, se efetivamente ocorreu, em nada influirá nos destinos do programa principalmente porque, para o seu cumprimento no Brasil, ela terá que ser aceita e homologada pelo Supremo Tribunal Federal".
Especialistas em direito internacional ouvidos pela Folha afirmam que processo internacionais têm de ser homologados no Supremo Tribunal Federal para que a sentença possa ser executada no Brasil. "O país reconhece a decisão internacional desde que se cumpram a homologação de sentença estrangeira e todos os seus requisitos. Um deles é que as partes sejam ouvidas", afirma Helena di Cunto, especializada em direito empresarial internacional.
Assim, a Justiça holandesa teria de convocar o SBT a depor por meio de uma carta rogatório no STF. Segundo Cunto, é difícil determinar o tempo do processo, mas ele pode durar até cinco anos.
(LAURA MATTOS)


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