VALMIR SANTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Autor de projetos que delegam ao Estado o papel principal de fomentador da cultura, o vereador Vicente Cândido (PT), 43, diz que prevalece na gestão pública da cultura uma "visão mercantilista", que tem nas leis de renúncia fiscal seu principal instrumento.
Parceiro do movimento Arte contra a Barbárie, Cândido é autor da lei que instituiu o Programa Municipal de Fomento ao Teatro de São Paulo. O projeto garantiu, no biênio 2002/2003, R$ 6 milhões para o financiamento da atividade de grupos premiados por uma comissão autônoma.
Este mês, projeto de lei de Cândido para a área do cinema foi vetado pela prefeita Marta Suplicy. Se aprovada, a lei criaria a fundação Cecim (Centro de Cinema de São Paulo), órgão autônomo para promover a produção e a distribuição de filmes paulistas.
Um dos argumentos do veto: a Secretaria de Cultura não deve ser "mera repassadora de recursos para inúmeras fundações ou órgãos autônomos administrados por profissionais indicados pelas respectivas categorias".
É de supor no veto a antevisão de que os projetos de Cândido não ficariam restritos ao teatro e ao cinema, mas se estenderiam a áreas como a dança, da qual o vereador vem se aproximando.
Na Câmara, Cândido insiste pela aprovação de um Fundo Municipal de Cultura e Comunicação Pública, espécie de fomento guarda-chuva que contemple das artes às rádios comunitárias. O projeto de lei "minimizaria", na sua opinião, a Lei Mendonça, que permite abatimento do patrocínio sobre impostos municipais.
Vitorioso no veto ao projeto do Cecim, do qual discordava, o secretário de Cultura, Marco Aurélio Garcia (PT), faz elogios diplomáticos ao vereador petista derrotado. "Acho que ele foi vitorioso. Conseguiu que houvesse um reconhecimento de uma política de cinema que não existia na estrutura anterior da Prefeitura. Na política a gente não ganha 100%", afirma Garcia.
Em contrapartida ao veto ao Cecim, a Prefeitura deve instituir, por decreto, uma comissão de cinema vinculada à Secretaria de Cultura, em caráter consultivo.
Eleito em outubro deputado estadual (com 86 mil votos) Cândido afirma que garantir mais orçamento para a cultura é a única forma que avista para realizar o "sonho de ver um movimento cultural forte, combativo, reivindicatório, alguma coisa próxima do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra", um MST urbano".
O deputado eleito diz: "Não vejo outro caminho. Não tenho preconceito com o mercado. Há espaço para o mecenas, o dinheiro que vier é bem-vindo, mas não posso ancorar a política cultural no mercado. Cultura é uma questão de Estado. Cultura sem dinheiro público não existe".
Segundo Cândido, a área da cultura é apenas aparentemente organizada. "É um setor muito disperso, com pouca cultura de militância político-partidária. Apesar de ter muitos militantes no meio, em termos de organização é muito disperso."
O vereador afirma que dedicou seus dois mandatos na Câmara de São Paulo à cultura por duas razões. "Por convicção, por entender que a cultura tem um papel estratégico dentro da sociedade, e pela falta de voz da cultura no parlamento."
Próximo do movimento hip hop -teve o apoio de Mano Brown e seus Racionais MCs na primeira campanha-, Cândido diz que a união de artistas em torno de interesses comuns é tanto mais difícil quanto mais celebridades atuam em cada área.
"Não é fácil construir políticas que unifiquem. Tenho procurado pedir ao teatro que seja solidário com outros setores, que discuta as políticas públicas do setor como um todo, da mesma forma que tenho procurado fazer com o cinema. Todos os setores que têm cobrões são mais complicados. É muito difícil sem o apoio deles e para eles se envolverem é mais difícil ainda."