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MÚSICA
Associação das gravadoras diz-se contra a numeração de discos e ameaça aumentar preços se projeto de lei passar
Indústria não quer, mas pode numerar CDs
PEDRO ALEXANDRE SANCHES
ENVIADO ESPECIAL AO RIO
Pela primeira vez, a indústria fonográfica nacional se reuniu, na
segunda-feira, no Rio, para se posicionar oficialmente sobre o projeto de lei em tramitação que propõe a obrigatoriedade da numeração, cópia por cópia, de obras
autorais como discos e livros.
Falando em nome da Associação Brasileira dos Produtores de
Discos (ABPD), o presidente da
instituição (e também da gravadora BMG), Luiz Oscar Niemeyer,
descreveu uma primeira mudança de posição -até há pouco, a
ABPD se dizia contra a numeração, simplesmente.
"Nós não somos contra, desde
que seja feita de uma forma viável
e se torne um instrumento de ajuda no combate à pirataria", disse
o executivo anteontem, num momento em que o projeto de lei já
passou pela Câmara dos Deputados e em que artistas como Lobão
e Beth Carvalho têm feito lobby
no Ministério da Justiça e no Senado por sua aprovação.
Em seguida, Niemeyer convocou o representante das fábricas,
Isaac Hemsi, da Microservice, a se
posicionar. "A fabricação de CDs
passa por um processo industrial
complexo. Em função disso, a numeração física de cada CD é impossível", afirmou o fabricante.
Era a vez do consultor jurídico
da ABPD, João Carlos Muller, se
intrometer na questão industrial:
"Ninguém é contra o controle, a
fiscalização. Mas não dá para numerar, porque o disco é produzido em grande quantidade. Como
numerar produtos que são fabricados sequencialmente, em 20
máquinas simultâneas?".
"O projeto da deputada Tânia
Soares (PC do B-SE) prevê não só
a numeração, mas também a assinatura de cada exemplar pelo autor. Isso é infactível. Como Roberto Carlos vai assinar 2 milhões de
exemplares, um a um?", atalhou
Niemeyer, na mesma direção.
E, se o projeto for aprovado, o
que acontecerá? "Os artistas serão
prejudicados", afirmou Niemeyer. "Teremos obviamente que
cumprir, e os piratas vão se beneficiar." O presidente da Universal,
Marcelo Castello Branco, completou: "Não somos contra nenhuma
medida viável. O problema é que
nossas atividades ficam cada vez
mais burocráticas enquanto a pirataria fica cada vez mais veloz.
No Brasil quem produz é tratado
como suspeito, quem rouba é tratado com complacência".
Dadas tantas afirmações, às vezes contraditórias, qual é, afinal, a
posição da indústria musical a
respeito do assunto?
"Entendemos que não é necessário, mas se é uma forma de confortar os artistas algo pode ser feito. Podemos fazer um código de
barras por lote, que seja comum a
uma tiragem. Isso é viável. Obviamente vai refletir no preço final
do CD, vai encarecer um pouquinho", encerrou Niemeyer, ampliando a ameaça que vem bater,
como sempre, no consumidor.
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