DO ENVIADO AO RIO

Mesmo com os progressivos aumentos de arrecadação, o Ecad localiza nas emissoras de rádio a fonte de seus maiores prejuízos: 50% delas estariam inadimplentes, não pagando nada aos autores pela veiculação de suas músicas.
"Em 2002 arrecadamos cerca de R$ 20 milhões em rádio. Poderiam ser R$ 40 milhões", afirma Glória Braga, do Ecad. Esse índice de inadimplência, ela diz, obriga o Ecad a investir grande montante de dinheiro para mover ações judiciais -hoje são 7.000 em curso- contra rádios, TVs, casas de shows e outros estabelecimentos.
Os pagamentos de rádio costumavam ser acordados entre o Ecad e a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), mas o acordo se rompeu em junho de 2001, após uma tentativa de reajuste pelo Ecad.
"Eles queriam aumento de 10% no primeiro ano, 10% no segundo e 17% no terceiro. Como é possível concordar com isso se temos um mercado em recessão?", pergunta Paulo Machado de Carvalho Neto, presidente da Abert e ex-diretor da rádio Jovem Pan.
O Ecad argumenta que em geral emissoras de pequeno e médio porte pagam regularmente suas contas, enquanto as mais poderosas são as que mais resistem.
"Imagino que o preço não seja ruim, porque se fosse a rádio pequena não pagaria. É um problema político da Abert. Seus diretores são os donos das grandes emissoras de rádio", diz Glória.
Machado Neto refuta essa afirmação, dizendo que todas as emissoras têm representatividade na Abert. "Nosso objetivo é encontrar um ponto de equilíbrio. Entendemos que devemos pagar, não queremos "tungar" ninguém. Mas os valores têm que estar dentro do real, do possível."
A situação de inadimplência se repete nas TVs -estão na Justiça contra o Ecad TVs pagas como a DirecTV e abertas como a Bandeirantes (que tem feito os depósitos em juízo) e a MTV.
"Na ocasião do último reajuste estipulado pelo Ecad, a MTV, que pagava direitos, passou a inventar teses na Justiça para ir enrolando os pagamentos. Isso é uma vergonha para uma emissora que se diz musical", lamenta Glória.
A MTV não quer falar sobre o assunto, mas avisa que ganhou na Justiça, em primeira instância, o direito de continuar não pagando. O Ecad diz que já recorreu.
Entre as TVs, há quem reclame de aumentos que seriam abusivos, mas há quem afirme que a cobrança é indevida. É o caso da DirecTV. "A TV paga só atende domicílios, não é exibida em espaço público. O Ecad quer virar sócio sem investir, se é assim, que compre um pedaço da DirecTV", bombardeia o diretor-geral Luiz Eduardo Baptista da Rocha.
Mas ele questiona valores, também: "O Ecad pleiteia 2,55% do faturamento bruto de nossos canais. Somando todos, a música não está presente nem em 3% de nosso tempo. É superfaturamento, um absurdo". (PAS)


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