DA REPORTAGEM LOCAL

Além de envolver a intermediação do Ministério da Cultura, a discussão entre o Ecad e os proprietários de cinema chegou ao Senado.
Depois de uma audiência pública realizada no ano passado, para tratar da questão, os senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Paulo Octávio (PFL-DF) redigiram um projeto de lei que altera aspectos da atual lei dos direitos autorais (9.610).
A mudança pretendida pelos senadores coincide com o ponto de vista defendido pelos donos de cinema. Se aprovadas as alterações, deixaria de existir a necessidade (hoje em vigor) da aprovação prévia do Ecad para a estréia de filmes nos cinemas.
Essa necessidade se baseia no entendimento de que, sendo o autor da música um co-autor do filme, seu aval para a exibição pública da obra é indispensável.
Pelo novo projeto, as autorizações do produtor e do diretor do filme devem ser o bastante para que o título seja lançado nos cinemas.
"Estamos todos cansados de tributos. Essa política do Ecad acaba sendo mais um imposto. O brasileiro começa a freqüentar as salas, não é hora de prejudicá-lo", diz o senador Paulo Octávio.


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