São Paulo, sábado, 21 de agosto de 2010

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SBT tem de pagar R$ 1,4 mi a autor de "Silvio Santos Vem Aí"

Emissora não poderá mais recorrer da decisão, mas contestará valor da indenização ao compositor do jingle

LAURA MATTOS
DE SÃO PAULO

"Do mundo não se leva nada, vamos sorrir e cantar."
Com essa letra, ironia do destino, o jingle "Silvio Santos Vem Aí" se envolveu em uma disputa judicial que acaba de ser encerrada com um valor milionário.
Perto de fazer 80 anos, o compositor Archimedes Messina conseguiu derrotar na Justiça o apresentador Silvio Santos, seu antigo colega da Rádio Nacional, para quem compôs, em 1965, a música que se tornou tão famosa.
Na última quarta-feira, o juiz Sidney da Silva Braga, da 18ª Vara Cível do Fórum Central de São Paulo, decidiu que o SBT deve pagar a Messina R$ 1,4 milhão de indenização por danos materiais.
Na sentença, o magistrado afirmou que o valor representa 1% do que ele calcula, com base em tabelas do mercado publicitário, que o SBT tenha lucrado com o jingle.
Há ainda indenização de 500 salários mínimos por danos morais e R$ 359 mil de multa por veicular o jingle após a proibição pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
O SBT não poderá mais recorrer da decisão, apenas contestar o valor. E é isso o que fará, de acordo com a assessoria de imprensa.
Messina, que há quase dez anos recebeu a Folha em sua casa, na serra da Cantareira (zona norte de SP), para falar sobre o processo, ontem não atendeu ao telefone.
Sua advogada, Maria Eliane Rise Jundi, disse que ele está evitando falar sobre o assunto, com medo de se emocionar demasiadamente.
Em 2001, Messina disse à Folha nunca ter recebido pela execução de seu jingle.
À época, acreditava que Silvio Santos não sabia do processo. "Tenho certeza de que, se ele soubesse que não estou recebendo, pagaria na hora", imaginava.

NÃO VEM AÍ
O SBT também segue proibido de veicular o jingle. Se o fizer, de acordo com a decisão de última quarta-feira, pagará multa de R$ 1.000 para cada execução.
A advogada de Messina disse acreditar que deverá demorar um ano para que os valores sejam acertados.
Enquanto o SBT recorrerá para diminuir a indenização, Jundi tentará aumentá-la. Calcula que Messina receberá perto de R$ 3 milhões.


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