MARIO SERGIO CORTELLA
especial para a Folha

Pensar em soberania, nestes tempos de exaltada globalização, não seria um desejo ingênuo ou arcaísmo ideológico? Não teríamos nós, os contemporâneos, atingido um estágio de comunidade internacional que dispensa fronteiras virtuais e rejeita a presença pouco pragmática das suscetibilidades políticas românticas?
Ou, resistindo à tendência hegemônica, ainda é possível defender o conceito de soberania como uma salvaguarda da autodeterminação nacional?
Em torno dessas indagações nos reunimos, na noite de 28 de março passado, para um diálogo de duas horas sobre "A Soberania", entre o deputado federal pelo PT-SP, José Genoíno, e o cientista político da Unicamp, Leôncio Martins Rodrigues.
Segundo programa da série 2000 dos "Diálogos Impertinentes" (iniciado já o sexto ano com promoção conjunta Folha, Sesc e PUC-SP), "A Soberania" aconteceu no Tuca (Teatro da Universidade Católica) na capital paulista, com transmissão nacional ao vivo pela TV PUC; e teve, também, a mediação de Nilton Cunha, da Gerência de Estudos e Desenvolvimento do Sesc.
O diálogo fez-se, durante extensa parte do início, em torno das modificações que a noção e a prática da soberania vem sofrendo.
Leôncio Rodrigues ponderou, inclusive, que "a mais fundamental mudança vem sendo a diminuição voluntária da soberania de muitos países". Segundo ele, em função da formação de blocos econômicos, desde os anos 50 há um movimento de abdicação intencional de parte da soberania, tendo em vista a necessidade de fortalecimento interdependente.
Sobre esse ponto, José Genoíno afirmou que "a questão dos estados nacionais não está superada pela globalização". "Esses pactos regionais têm um grau de êxito de funcionamento quando há uma certa igualdade da condição econômica, política e militar entre os integrantes", disse. Para o deputado, a soberania é a capacidade de decidir em relação a outros Estados, junto à autonomia interna.
Falou-se, também, sobre a existência de algumas pressões internacionais no sentido da criação de um direito global, um direito comunitário mundial, ao qual deveriam subordinar-se as constituições nacionais. Ainda, discutiu-se se uma "sociedade de nações" não poderia servir de contrapeso ao poder de organismos como o FMI e o Banco Mundial, que interferem decisivamente na soberania nacional.
Haverá lugar para uma convivência autônoma, mas com valores universais?
O próximo "Diálogos Impertinentes" acontece nesta terça, tendo "A Mídia" como tema e os debatedores Ciro Marcondes Filho, professor titular de teoria da comunicação e teoria do jornalismo da ECA-USP, e Marco Antônio Araújo, diretor de redação das revistas "Educação", "Ensino Superior" e "Fera!", chefe de redação da "Gazeta Esportiva" e coordenador do curso de jornalismo da Fundação Cásper Líbero.