São Paulo, domingo, 22 de agosto de 2010

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"Mensalão" motivou a lei proibitiva

Medida busca reduzir custos de campanha e impedir que candidatos mais ricos tenham vantagem na disputa

Medalhões concordam que showmício deveria ser liberado a músicos desconhecidos pelo grande público

DE SÃO PAULO

A proibição a showmícios nasceu na esteira da crise do "mensalão" de 2005, com a alteração da Lei Eleitoral (n.º 9504/97) aprovada pelo Congresso no ano seguinte.
Procurado pela Folha, o Tribunal Superior Eleitoral não quis comentar a emenda. "Cabe ao TSE analisar o seu cumprimento e não a legalidade", afirmou a assessoria de imprensa do órgão.
Na avaliação de Torquato Jardim, ex-ministro do TSE e especialista em legislação eleitoral, o novo texto teve como objetivo reduzir custos de campanha e impedir a "cooptação ilícita" de votos.
A restrição visava também evitar um desequilíbrio em favor dos candidatos mais endinheirados.
Censurados dos palanques, os músicos encontram outras maneiras de apoiar seus candidatos. Não há lei que coíba a criação de jingles ou participação em vídeos promocionais.
Arnaldo Antunes, Adriana Calcanhotto, Maria Bethânia e o próprio Caetano Veloso gravaram vídeos de apoio a Marina Silva. Fagner conta que continua acompanhando pessoalmente seus candidatos durante as campanhas. Só não canta.

"PEQUENOS"
Contra ou a favor da lei proibitiva, todos os artistas entrevistados concordam em um ponto: os showmícios deveriam ser liberados a músicos não consagrados.
"Os artistas pequenos -o sanfoneiro, o forrozeiro, a bandinha local que animava os comícios- sobreviviam dessas campanhas", diz Fafá de Belém. "Toda essa gente perdeu sua fonte de renda."
Mesmo Fagner, favorável à proibição dos shows, diz que seria preciso "abrir uma brecha" para os músicos não conhecidos do grande público possam trabalhar.
A dificuldade, segundo Caetano Veloso, estaria em redigir uma lei que preveja essas diferenças.
"De todo modo, não gosto da ideia de que "os grandes" sejam suspeitos a priori", ele diz. "Há muitas campanhas estaduais e municipais por todo o Brasil onde música ao vivo poderia dar dinheiro a músicos modestos. Mas não vejo dano moral em Ivete Sangalo ou Bruno e Marrone cantarem, de graça ou pagos, em campanhas eleitorais." (AQ e MP)


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