São Paulo, sábado, 23 de julho de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Deputado do Rio propõe 'bolsa-artista' de R$ 1.090 Projeto prevê que até 50 pessoas por ano sejam indicadas para receber o auxílio FÁBIO GRELLET DO RIO O deputado federal Edson Santos (PT-RJ) pretende instituir um auxílio mensal no valor de dois salários mínimos (R$ 1.090, hoje) a ser pago a artistas populares pelo Ministério da Cultura. Em contrapartida, eles teriam de "transmitir seus conhecimentos", ministrando cursos, por exemplo. Santos propôs à Câmara dos Deputados um projeto de lei que está sendo avaliado pela Comissão de Educação e Cultura. Depois, será apreciado por outras duas comissões ""a de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado nas comissões, o projeto não irá ao plenário ""vai diretamente para o Senado e, se aprovado, à sanção presidencial. O projeto prevê que, a cada ano, até 50 pessoas sejam indicadas para receber o auxílio. Quando o programa atingir mil beneficiados (em 20 anos), as vagas serão encerradas. Só serão reabertas quando algum bolsista deixar de receber o auxílio. Isso ocorrerá apenas se o titular morrer ou desistir de oferecer a contrapartida por motivo que não incapacidade física ou mental. Para ser indicada ao benefício, a pessoa precisa ser brasileira nata ou naturalizada e reunir três requisitos: comprovar "a existência e a relevância do saber ou do fazer popular tradicional que representa", deter memória para transmitir seu conhecimento e atuar no Brasil há pelo menos dez anos. "Há uma subjetividade nos critérios", diz o deputado. "Mas previ mecanismos para evitar benefícios indevidos." O candidato pode ser indicado por qualquer cidadão, inclusive ele próprio, mas a proposta precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional de Política Cultural, órgão do Ministério da Cultura. O conselho é presidido pelo ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e seu plenário é composto por 58 pessoas ""representantes de ministérios, setores e entidades culturais. Ao órgão caberá a decisão final sobre o auxílio. "Essa ideia surgiu a partir de um pedido da [cantora] Carmen Costa ao então ministro Gilberto Gil. Ela morreu [em 2007] em dificuldade financeira, como vários outros artistas fundamentais." Ceará, Bahia e Pernambuco têm leis estaduais semelhantes. O auxílio é de um salário mínimo nos dois primeiros Estados e de R$ 907,77 a R$ 1.815,53 no último. Na Câmara tramita projeto de lei de autoria da Presidência que prevê prêmio de R$ 100 mil e auxílio aos jogadores de futebol campeões do mundo em 1958, 1962 e 1970. Eles receberiam o necessário para completar o valor máximo da aposentadoria paga pela Previdência Social, que hoje é de R$ 3.691,74. Texto Anterior: Foco: Fotos feitas por macaco geram briga autoral Próximo Texto: Livros "Acidentes sempre me interessaram", diz Ivan Sant'Anna Índice | Comunicar Erros

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