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Justiça do Rio veta venda de livro sobre Roberto Carlos
Liminar determina que biografia do cantor, escrita por Paulo César de Araújo, saia de circulação em três dias
Lançada no fim de 2006, obra já vendeu cerca de 60 mil exemplares; editora diz que só irá se pronunciar depois de ser intimada
DA SUCURSAL DO RIO
Roberto Carlos conseguiu
que a Justiça suspendesse a comercialização de sua biografia
escrita por Paulo César de
Araújo. O juiz Maurício Chaves
de Souza Lima, da 20ª Vara Cível do Rio, concedeu liminar ao
cantor, alegando "serem invioláveis a intimidade, a vida privada e a imagem das pessoas".
De acordo com a decisão, depois de receber a intimação (o
que deve acontecer na segunda-feira), a editora Planeta terá
três dias para recolher exemplares de "Roberto Carlos em
Detalhes" em todos os pontos
de venda do país.
O descumprimento acarretará em multa diária de R$ 50 mil.
O livro já vendeu quase 60 mil
exemplares.
Segundo sua assessoria de
imprensa, a editora só se pronunciará após ser intimada. Ela
pode tentar cassar a liminar em
segunda instância.
"O juiz reconheceu que o texto do livro ultrapassou os limites da liberdade de expressão,
constituindo invasão de privacidade e ofensas morais contra
o Roberto", afirmou o advogado do cantor, Marco Antônio
Campos.
De acordo com ele, as passagens consideradas mais ofensivas pelo artista foram aquelas
em que se fazem referências à
morte de sua mulher, Maria Rita, ao acidente que feriu sua
perna na infância e às suas conquistas amorosas.
"Prejuízo à honra"
O juiz escreveu em seu despacho que "a publicação de
obra concernente a fatos da intimidade da pessoa deve ser
precedida da sua autorização,
podendo, na sua falta, ser proibida se tiver idoneidade para
causar prejuízo à sua honra,
boa fama ou respeitabilidade".
Embora ressalte não existir
censura no país, o juiz alega que
devem prevalecer "os direitos
da personalidade".
Segundo Souza Lima, a interrupção das vendas é necessária,
pois, havendo a recusa do pedido do cantor, "permanecerá a
comercialização da obra, fazendo com que novas pessoas tomem conhecimento de fatos
cujo sigilo o autor quer e tem o
direito de preservar".
Roberto Carlos também tem
uma ação na esfera criminal
(difamação e injúria) contra
Araújo e os editores da Planeta,
César Alejandro González de
Kehrig e Pascoal Soto. Uma audiência de conciliação está
marcada para 13 de abril, na 20ª
Vara Criminal da Barra Funda,
em São Paulo.
Notificação prévia
No dia 9 de janeiro, Campos
já havia entrado com uma notificação solicitando à Planeta
que retirasse "Roberto Carlos
em Detalhes" de circulação. A
editora, entretanto, negou-se a
fazê-lo.
No início de fevereiro, o juiz
Tércio Ribeiro, de São Paulo,
indeferiu o pedido de suspensão da venda da biografia.
A indignação do Rei com o livro foi manifestada em 11 de
dezembro, na sua tradicional
coletiva de fim de ano. Em boa
parte da entrevista, Roberto se
queixou de Paulo César de
Araújo, mesmo admitindo que
não lera toda a obra. "Mas tudo
que li, sinceramente, me desagrada muito", disse.
Apesar de muitas pessoas terem apelado publicamente para que Roberto retirasse as
ações, já que o teor da biografia
seria extremamente elogioso, o
cantor preferiu seguir com os
processos.
Seu advogado diz que, caso a
liminar obtida ontem seja cassada, o artista não desistirá e
poderá ir até o Superior Tribunal de Justiça.
A reportagem tentou entrar
em contato com o autor do livro, mas, até o fechamento desta edição, não obteve resposta.
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