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Outro Canal
Net terá de ressarcir cliente por falta temporária de TV
A Net foi condenada pela
Justiça paulista a ressarcir todos os assinantes que ficarem
temporariamente sem os serviços de TV a cabo e internet. A
multa em caso de descumprimento é de R$ 100 por consumidor e começa a valer com a
publicação oficial da sentença.
A decisão vale para todo o
país, mas, por se tratar de primeira instância, a operadora
ainda pode recorrer.
Atualmente, a política da empresa é reembolsar o cliente
que reclamar da falta de sinal.
Pela sentença do juiz Carlos
Dias Motta, da 17ª Vara Cível da
Comarca da Capital, todos os
moradores da região onde houve a falha deverão ser ressarcidos com descontos em contas
futuras. "O que a Net faz hoje é
enriquecimento indevido ao
cobrar por algo que não entregou totalmente", diz o promotor João Lopes Guimarães Jr.,
autor da ação. "Quando você
compra um quilo de açúcar, espera receber por mil gramas de
açúcar, assim como quem assina a TV a cabo quer o sinal 24
horas por dia. Se não receber,
não deve pagar por isso."
Apesar da sentença, o juiz
negou outro pedido da ação, de
reembolso retroativo a quem
ficou sem o serviço no passado.
O promotor diz que recorrerá.
No processo, a Net argumentou que "não há garantia contratual de prestação de serviços
ininterruptamente". Procurada pela Folha, a empresa informa que "atende toda a regulamentação vigente" e que "se
pronunciará quando for oficialmente notificada.
A Net tem, no país, cerca de
3,5 milhões de assinantes do
serviço de TV paga e 2,6 milhões de internet banda larga.
PROFISSÃO REPÓRTER
O "CQC", da Band, deverá
ampliar a equipe de produção
de jornalismo em 2010 para focar em seu tema prioritário no
ano, a eleição presidencial.
"Queremos fazer a cobertura
mais inusitada de uma eleição",
diz o âncora Marcelo Tas. Apesar de o humor ser prioridade, a
Band avalia que os furos de reportagem conferem visibilidade e prestígio ao programa.
TV GARÇOM
O site da Assembleia Legislativa de SP (www.al.sp.gov.br)
transmitirá hoje, ao vivo, às
14h, a audiência pública da CPI
das Gorjetas, que mira nos bares e restaurantes que não repassam os 10% de serviço aos
funcionários. A TV Assembleia
mostrará cenas às 22h30.
LEBLON NORDESTINO
A novela "Viver a Vida" (TV
Globo) mexeu no mapa das audiências para novela das 21h. É
forte no Recife, com 44 pontos
na média do Ibope, dois a mais
que a média em território nacional, o que é uma exceção -as
novelas do horário costumam
ter desempenho mais fraco no
Nordeste. Já na região Sul, como praxe, a audiência é maior,
de 47 pontos em Porto Alegre e
48 em Florianópolis. Os dados
são da primeira semana de exibição da trama.
ABAIXO DA NACIONAL
Na Grande São Paulo, a média é mais baixa: a novela marcou 37 pontos na primeira semana. "Caminho das Índias"
terminou com média geral paulistana na casa dos 39 pontos.
por DANIEL BERGAMASCO (interino)
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