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São Paulo, sexta-feira, 25 de abril de 2003

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Projeto de lei incentiva cinemas de rua

DA REPORTAGEM LOCAL

Começou a tramitar anteontem na Câmara dos Vereadores de São Paulo projeto que isenta do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e de parte do ISS (Imposto Sobre Serviço) os chamados "cinemas de rua", que são as salas localizadas fora de shoppings.
O autor do projeto é o vereador Nabil Bonduki (PT). "Mais que uma medida de apoio ao cinema, essa é uma questão de caráter urbanístico", diz. O vereador argumenta que o funcionamento das salas de rua tem reflexo em todo o seu entorno.
"Quando o Belas Artes [tradicional conjunto paulistano de seis salas, pioneiro na exibição do cinema autoral" entrou em decadência, toda a região da Consolação perdeu vitalidade, decaiu, com o fechamento de bares e outros comércios", diz Bonduki.
Fundado há três décadas, o Cine Belas Artes se deteriorou nos anos 90 e esteve ameaçado de fechamento até o mês passado, quando o cineasta e distribuidor André Sturm se associou aos antigos proprietários (a empresa Alvorada), para investir na recuperação das salas.
Sturm apóia o projeto de Bonduki. "Os cinemas de rua são parte do patrimônio da cidade. E precisam de algum apoio para continuar existindo", afirma.
Adhemar Oliveira, proprietário do Cinearte, diz que "a arrecadação do IPTU com as salas de rua pode significar pouco para a prefeitura, mas pesa muito na equação financeira dos cinemas".
Oliveira possui também o Unibanco Arteplex, no Shopping Frei Caneca (SP). "O gasto das duas salas Cinearte com aluguel, condomínio e IPTU é maior do que o das nove salas Arteplex", diz.
Bonduki afirma que a perda de espaço dos cinemas tradicionais para os multiplex "em espaços segregados integra um processo de desertificação da cidade, que significa a sua própria morte".
O projeto de lei prevê que as salas beneficiadas com a isenção de impostos ofereçam em contrapartida um volume de ingressos gratuitos. Teriam prioridade nos bilhetes grátis jovens e idosos de baixa renda, estudantes e professores da rede municipal. A distribuição seria feita pela prefeitura.
Os cinemas se comprometeriam também a exibir filmes e documentários de longa-metragem nacionais em quantidade maior do que o mínimo estabelecido pelo decreto federal que estipula a cota de tela para a produção brasileira. Salas de programação erótica não terão direito ao incentivo.
"Teoricamente, esse projeto implica perda de receitas. Mas a prefeitura ganhará com a distribuição de ingressos e com o reflexo urbano", diz Bonduki. (SA)


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