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Projeto de lei incentiva cinemas de rua
DA REPORTAGEM LOCAL
Começou a tramitar anteontem
na Câmara dos Vereadores de São
Paulo projeto que isenta do IPTU
(Imposto Predial e Territorial Urbano) e de parte do ISS (Imposto
Sobre Serviço) os chamados "cinemas de rua", que são as salas localizadas fora de shoppings.
O autor do projeto é o vereador
Nabil Bonduki (PT). "Mais que
uma medida de apoio ao cinema,
essa é uma questão de caráter urbanístico", diz. O vereador argumenta que o funcionamento das
salas de rua tem reflexo em todo o
seu entorno.
"Quando o Belas Artes [tradicional conjunto paulistano de seis
salas, pioneiro na exibição do cinema autoral" entrou em decadência, toda a região da Consolação perdeu vitalidade, decaiu,
com o fechamento de bares e outros comércios", diz Bonduki.
Fundado há três décadas, o Cine
Belas Artes se deteriorou nos anos
90 e esteve ameaçado de fechamento até o mês passado, quando
o cineasta e distribuidor André
Sturm se associou aos antigos
proprietários (a empresa Alvorada), para investir na recuperação
das salas.
Sturm apóia o projeto de Bonduki. "Os cinemas de rua são parte do patrimônio da cidade. E precisam de algum apoio para continuar existindo", afirma.
Adhemar Oliveira, proprietário
do Cinearte, diz que "a arrecadação do IPTU com as salas de rua
pode significar pouco para a prefeitura, mas pesa muito na equação financeira dos cinemas".
Oliveira possui também o Unibanco Arteplex, no Shopping Frei
Caneca (SP). "O gasto das duas
salas Cinearte com aluguel, condomínio e IPTU é maior do que o
das nove salas Arteplex", diz.
Bonduki afirma que a perda de
espaço dos cinemas tradicionais
para os multiplex "em espaços segregados integra um processo de
desertificação da cidade, que significa a sua própria morte".
O projeto de lei prevê que as salas beneficiadas com a isenção de
impostos ofereçam em contrapartida um volume de ingressos
gratuitos. Teriam prioridade nos
bilhetes grátis jovens e idosos de
baixa renda, estudantes e professores da rede municipal. A distribuição seria feita pela prefeitura.
Os cinemas se comprometeriam também a exibir filmes e documentários de longa-metragem
nacionais em quantidade maior
do que o mínimo estabelecido pelo decreto federal que estipula a
cota de tela para a produção brasileira. Salas de programação erótica não terão direito ao incentivo.
"Teoricamente, esse projeto implica perda de receitas. Mas a prefeitura ganhará com a distribuição de ingressos e com o reflexo
urbano", diz Bonduki.
(SA)
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