DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA REPORTAGEM LOCAL

O Senado aprovou ontem à tarde, em regime de urgência, o projeto de lei que dispõe sobre a numeração de obras artísticas, científicas ou literárias. De acordo com o senador Osmar Dias (PDT-PR), relator do projeto, a proposta prevê que os exemplares à venda deverão ter numeração ordinal crescente e a assinatura do autor.
O projeto, que acrescenta artigo à lei 9.610, de fevereiro de 1998, será encaminhado para sanção do presidente FHC. Em encontro com a classe musical, representada por Lobão e Beth Carvalho, o presidente da Câmara dos Deputados, Aécio Neves (PSDB-MG), disse que o presidente já se comprometeu a sancionar a lei.
A justificativa do projeto é que muitos artistas têm reclamado de que são colocadas à venda quantidades maiores de livros e CDs que o acordado entre as partes.
Quando do envio do projeto ao Senado, editores ouvidos pela Folha ressaltaram que o processo manual de numeração encarece o produto final e se mostraram céticos quanto à lei. Para Luciana Villas-Bôas, da editora Record, a medida é sem efeito: "Aqui ninguém vai burlar a lei. Mas quem quiser ser caloteiro consegue".



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