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OUTRA FREQUÊNCIA
Projeto de regionalização da TV exige música nacional no rádio
LAURA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL
O mesmo projeto de lei que
obriga as TVs a veicular programas regionais exige que as rádios transmitam uma cota de músicas e noticiários nacionais.
Aprovado há duas semanas na
Câmara, o texto segue para o Senado e, de acordo com sua autora,
a deputada Jandira Feghali (PC do
B-RJ), poderá ser votado neste
ano. Concentrado na discussão
sobre televisão, o projeto estabelece que 20% da programação de
AMs e FMs tenham "caráter nacional" e a metade, 10%, regional.
Ou seja, a TV, que opera em redes, teria de valorizar programas
regionais, enquanto as rádios,
mais voltadas às questões locais,
seriam obrigadas a romper fronteiras de suas cidades.
Uma inversão? Não exatamente, segundo Jandira Feghali.
A deputada afirma que, ao incluir a cota nacional para AMs e
FMs, estava preocupada "em garantir um aspecto brasileiro" no
dial, principalmente musical.
"No rádio, o jornalismo regional acontece naturalmente. As estações não existem sem a notícia
local. Mas é importante garantir a
presença de música brasileira."
De acordo com Feghali, houve
uma forte pressão do empresariado para evitar as cotas do rádio no
projeto de lei. "Depois de ter enfrentado o lobby das TVs, não esperava uma resistência tão forte
por parte dos donos de rádio."
Ela diz que a votação do projeto
na Câmara, em tramitação havia
cerca de dez anos, quase foi cancelada na última hora em razão
das cotas para o rádio. "O acordo
foi difícil. O setor não queria nenhum percentual obrigatório."
A Abert (Associação de Emissoras de Rádio e Televisão) é contrária às cotas e defende a auto-regulamentação do setor.
Apesar dos acordos costurados
na Câmara, a deputada ainda prevê algumas dificuldades. "Os lobbies vão voltar. Mas a negociação
será bem mais simples agora."
Jandira Feghali afirma que buscará agilizar a tramitação do projeto no Senado. "Tentaremos andar na frente das reformas [tributária e da Previdência]. A intenção é votar ainda neste ano."
Na prática, o projeto de Feghali
cria regras que já se tornaram
uma tendência da comunicação.
Com pouca verba, pequenas
emissoras de rádio buscam se afiliar a redes nacionais (CBN e Jovem Pan, por exemplo). Assim, livram-se dos investimentos com a
produção de notícias e podem faturar uma fatia da verba de grandes anunciantes.
Já as TVs começam a valorizar
as afiliadas como uma forma de
incrementar o faturamento com o
saturado eixo Rio-São Paulo.
É a lei. A lei do mercado.
laura@folhasp.com.br
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