Comissão avalia desde megaexposições até projetos apresentados por índios

Apenas em janeiro deste ano o processo de análise foi informatizado; até então, até mil projetos eram despachados à mão num dia

DA ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

Foi apenas em janeiro que a Cnic ganhou computadores. Até então, os milhares de projetos eram aprovados, literalmente, à mão. Vinha da estrutura manca a sensação, no meio cultural, de que mandar um projeto para a Cnic era entrar numa espécie de buraco negro. Em 2008, a situação piorou com a greve de funcionários do Ministério da Cultura (MinC). Em dezembro, os conselheiros chegaram a analisar, numa só reunião, 1,1 mil projetos.
Antes de chegar à comissão, os pedidos passam pelo crivo de pareceristas que checam desde certidões até orçamentos. "Não há mais razões para queixa. O proponente sabe, pela internet, em que estágio está seu processo", diz Roberto Nascimento, secretário de Fomento.
Trata-se, ainda assim, de um labirinto de regras, papéis e propostas. O mundo criado pela Lei Rouanet faz com que haja, no MinC, 18 mil projetos nos mais variados estágios -alguns à espera de aprovação, outros a prestar contas. "É um mecanismo amarrado e complexo. Analisamos desde exposições acompanhadas de projetos educativos até programas ligados a ecologia" diz Claudia Ramalho, diretora de Sesi, indicada por entidades empresariais.
Não à toa, são muitos os pontos de interrogação que pipocam na mesa de reuniões. "No começo, quando via um projeto de R$ 4 milhões, eu simplesmente não sabia o que fazer", admite a designer Fernanda Martins. "Há projetos caríssimos, mas há também projeto mandado por telefone. A gente teve que aprender a aprovar pedidos de índios, que não têm nem CPF", diz o economista Henrique de Andrade.
Nilson Santos, filósofo, conselheiro da área de livros, diz que as dificuldades nascem das próprias falhas da lei. "Como a lei é frágil, a gente precisa tomar cuidado pra não fazer uma análise ideológica", diz, referindo-se a projetos que, a seu ver, não precisariam de dinheiro público. "Há os casos óbvios. Recusamos os projetos de uma rede de restaurantes que queria fazer um livro sobre culinária francesa e outro sobre uma família ilustre do Maranhão."
A tentativa de travestir de cultura projetos promocionais é comum. A área patrimonial, não raro, tromba com propostas de festas que incluem grupos folclóricos em seu cardápio apenas para caber na rubrica "preservação de folclore".
Outros pontos que merecem atenção especial são orçamento e acessibilidade. "Temos que zelar pelo dinheiro público", diz Godoy, para em seguida ponderar: "Mas também não podemos punir a arte em nome de princípios sociais".


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