|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
TELEVISÃO
Ação da MTV derruba 'monopólio' do Ecad
Gianne Carvalho/TV Globo
|
|
ABACAXI
Luciano Huck grava o "Caldeirão" que a Globo exibe amanhã caracterizado de Chacrinha, que, se vivo, estaria fazendo 85 anos; autêntica, a buzina foi cedida pela família de Chacrinha
DANIEL CASTRO
COLUNISTA DA FOLHA
Sentença do juiz Pedro Freire Raguenet, da 19ª Vara Cível do Rio de Janeiro, libera a MTV de pagar direitos autorais ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).
A decisão reconhece a prática de monopólio por parte do Ecad, ao fixar tabelas de preços e exigir da TV autorização prévia para executar músicas, e permite à MTV pagar direitos autorais pela execução de obras fonográficas em sua programação diretamente a artistas, gravadoras ou editoras.
A sentença só poderá ser aplicada após transitar em julgado, e o Ecad irá recorrer dela. Mas é um marco. A MTV é a primeira emissora a ter liberdade de negociar diretamente com artistas o pagamento de direito autoral.
Desde 99, as emissoras travam batalhas jurídicas com o Ecad. Naquele ano, o Ecad fixou taxa de 2,55% sobre o faturamento das emissoras a ser pago ao órgão, que arrecada e repassa a associações, que por sua vez transferem parte dos valores aos artistas. Antes, o valor pago pelas TVs era de cerca de 0,6% do faturamento.
Globo, SBT, Record e CNT, após derrotas judiciais, estão pagando os 2,55%. A Band está depositando em juízo. A MTV não depositou em juízo. Sua dívida seria de cerca de R$ 2,5 milhões.
O Ecad contesta a sentença, que considera "obscura" e "confusa". Diz que sua atividade é prevista em lei federal e reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça.
OUTRO CANAL
Grade
A TV Cultura está fazendo estudos para mudar sua
programação. A mesa-redonda esportiva "Cartão Verde", exibida
aos domingos, pode passar para as noites de segunda-feira.
Alternativa 1
Na Record, o "Terceiro Tempo", de Milton Neves,
será transmitido aos sábados em duas ocasiões, nos dias 5 e 26 de
outubro, vésperas de eleições. Um dos motivos é que nos domingos
6 e 27 a programação será ocupada pela cobertura das eleições.
Alternativa 2
O outro motivo é até mais forte. O "Terceiro
Tempo" é um dos campeões de anúncios da emissora. Tem cinco
intervalos de mais de cinco minutos e sete merchandisings.
Debandada 1
O anúncio da parceira da Traffic com a Band pelo
campeonato espanhol está sendo interpretado como um prenúncio
do fim do acordo da agência de marketing esportivo com a Record.
Debandada 2
A amigos, J. Hawilla, dono da Traffic, disse que irá
romper com a Record no final deste ano. A principal razão: está
arcando com prejuízo de cerca de R$ 3 milhões por mês com o
futebol na emissora.
Veneno
Clodovil Hernandes assinou contrato nesta semana com a
Rede TV!. Ele será a principal estrela de um programa feminino
matinal que deve estrear em novembro.
E-mail - daniel.castro@uol.com.br
Texto Anterior: José Simão: Segundo Turno! Sou Lula desde Garotinho! Próximo Texto: Programação de TV Índice
|