da Redação

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, projeto de lei do deputado Wilson Santos (PMDB-MT) que eleva a alíquota sobre o imposto de renda retido na fonte relativo às remessas ao exterior de filmes estrangeiros exibidos em cinemas brasileiros.
O projeto determina que a alíquota sobre as remessas de filmes estrangeiros ao exterior passe de 25%, valor atualmente cobrado, para 40%. "É uma antiga reivindicação do segmento cinematográfico", afirma o deputado Wilson Santos.
No momento, as alíquotas para filmes nacionais e estrangeiros são as mesmas -25% sobre o imposto de renda retido na fonte.
No entender do deputado, a tributação idêntica para filmes estrangeiros e nacionais não é justa uma vez que não leva em conta o lucro. Segundo ele, ao se tributar de forma idêntica, por exemplo, o norte-americano "Titanic", de James Cameron, e o brasileiro "Central do Brasil", de Walter Salles, "o produto nacional sai perdendo".
O projeto de aumento da alíquota seguirá ainda para a Comissão de Finanças da Câmara, em seguida para a Comissão de Constituição e Justiça para, finalmente, ser votado em plenário. "Quero vê-lo aprovado na Câmara até o final deste ano. Sinto que os deputados são favoráveis ao projeto", afirma Wilson Santos.


Texto Anterior: 500 anos: Brasil e Itália ficam mais próximos em acordo
Próximo Texto: Televisão: "Zoom" disseca o universo das trilhas sonoras nacionais
Índice