São Paulo, quarta-feira, 28 de junho de 2000


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CINEMA
Cineastas propõem criação de agência reguladora e de taxa sobre faturamento de TVs para financiar produção
Congresso discute nova política para o setor audiovisual

DA REPORTAGEM LOCAL

Começa hoje à noite em Porto Alegre o 3º Congresso Brasileiro de Cinema, evento que pretende discutir e estabelecer um novo modelo de política para o setor.
As principais discussões do encontro serão a criação de uma agência governamental para o cinema, novas formas de financiamento da produção, distribuição de filmes brasileiros, globalização e relação com a TV.
O último congresso nacional do mercado cinematográfico brasileiro ocorreu há 47 anos.
Até sábado, o encontro de Porto Alegre deverá reunir 150 profissionais de 30 entidades, representando todos os segmentos do setor. Serão três seminários e oito grupos de trabalho, que, no final, deverão gerar um documento que consolidará uma "plataforma mínima e consensual do cinema brasileiro", segundo Gustavo Dahl, presidente do congresso.
Três propostas devem polarizar as discussões: a abertura dos mecanismos da Lei do Audiovisual (hoje restritos aos produtores independentes) à televisão, a criação de uma taxa sobre o faturamento das redes de TV e a obrigatoriedade das emissoras exibirem filmes brasileiros.
Os produtores de cinema são contra a proposta do governo federal de abertura da Lei do Audiovisual, pela qual empresas investem em filmes em troca de incentivo fiscal. A lei possibilitou a produção de mais de 120 filmes nos últimos cinco anos.
"Há uma posição unânime da categoria de que a Lei do Audiovisual é o espaço do cinema independente", diz o cineasta Dahl. Pela proposta do governo, emissoras poderiam captar recursos em empresas e realizar filmes.
A solução para alavancar a produção nacional, entendem cineastas, seria a criação de uma taxa sobre as TVs, como ocorre na França. As redes poderiam produzir filmes "comerciais" com os recursos desse fundo.
A relação do cinema com a TV será tema de um seminário que terá o diretor de cinema Cacá Diegues e o vice-presidente de relações institucionais das Organizações Globo, Evandro Guimarães, também representante da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão).
A obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros pela TV não é consenso entre cineastas e produtores, mas o congresso de Porto Alegre quer iniciar uma negociação com as redes.
"Durante 30 anos, a TV aberta nacional não se abriu para o cinema brasileiro. Não estou dizendo que o cinema nacional seja uma maravilha, mas não é pior do que a média do que a TV vem exibindo", afirma Dahl.
O congresso também deverá polemizar com o governo federal no seminário "O Papel do Estado", que terá como expositor o secretário nacional do Audiovisual, José Álvaro Moisés.
O governo tem resistido à proposta de produtores de se criar uma agência nacional do cinema, vinculada ao Ministério da Cultura, mas com gestão coletiva.
O setor defende a criação de uma agência não só para fortalecer a política pública do cinema, mas também para gerar informações sobre o mercado. Dados disponíveis sobre bilheterias de filmes, por exemplo, não são centralizados em um órgão público.
O 3º Congresso Brasileiro de Cinema irá discutir até que ponto o Estado deve regular (e financiar) o mercado, mas é consenso na categoria que o cinema nacional não irá crescer sem uma política governamental agressiva. Defendendo a proposta de uma agência, o mercado toma o governo como referência, mas como uma posição de independência, conclui Gustavo Dahl. (DANIEL CASTRO)


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