Montante foi solicitado ao MinC pela Lei Rouanet

DA REPORTAGEM LOCAL

Para promover a turnê brasileira do grupo canadense Cirque du Soleil, a empresa CIE Brasil tentou obter R$ 22,3 milhões em benefício fiscal do governo brasileiro.
O MinC autorizou o montante de R$ 9,4 milhões e barrou o restante, quando a empresa não apresentou plano "satisfatório" para a democratização do acesso do público ao espetáculo, cujos ingressos custam até R$ 370.
O pedido de patrocínio de R$ 22,3 milhões foi feito ao MinC (Ministério da Cultura). A CIE queria a aprovação para captar esse montante em patrocínio, com benefício da Lei Rouanet.
A lei, criada em 1991 para fomentar a produção cultural brasileira, autoriza empresas a destinar parte de seu Imposto de Renda à realização cultural.
As autorizações para patrocínio passam pelo crivo do Ministério da Cultura, que, por meio da CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura), analisa os projetos e aprova ou rejeita a concessão do benefício.
No último dia 26 de abril, a Folha informou que o MinC havia autorizado a CIE a captar R$ 9,4 milhões em patrocínio ao Cirque du Soleil. Após a publicação da reportagem, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, declarou achar "uma distorção" a concessão do incentivo a um espetáculo destinado a público restrito. Os ingressos para o Cirque du Soleil custam entre R$ 50 e R$ 370.
De acordo com informações confirmadas agora pelo MinC, o pedido inicial de patrocínio ao Cirque du Soleil apresentado pela CIE tinha o valor de R$ 16,6 milhões, para a etapa paulistana das apresentações, e de R$ 5,7 milhões, para a temporada no Rio de Janeiro.
Um parecer técnico do ministério recomendou a redução do valor de R$ 16,6 milhões para R$ 9,4 milhões. Os técnicos do MinC analisam a coerência entre os orçamentos apresentados e as atividades previstas.
Dois dias após a publicação da reportagem da Folha, foi editado um novo decreto de regulamentação da Lei Rouanet, com um artigo que torna obrigatória a apresentação de um plano de democratização do acesso da população às obras financiadas pela lei.
Diante da oficialização da nova exigência, o MinC solicitou à CIE a apresentação de um plano para tornar acessível a camadas mais largas da população os espetáculos do Cirque du Soleil. O plano poderia comportar uma ou mais iniciativas, como o barateamento dos ingressos, a distribuição gratuita de uma parcela de entradas, a exibição do espetáculo em TV pública ou a realização de atividades de capacitação artística com profissionais brasileiros.
O plano apresentado pela empresa, no entanto, foi considerado "insatisfatório" pelos técnicos do MinC que o analisaram, assim como pelos membros da CNIC, formada por representantes de associações de diversas áreas artísticas.
A desaprovação do plano resultou na suspensão, pelo MinC, da autorização de captação dos R$ 5,7 milhões para a temporada carioca.

"Cats"
Para a temporada em São Paulo do espetáculo internacional "Cats", a CIE apresentou ao Ministério da Cultura novo pedido de patrocínio pela Lei Rouanet, no valor de R$ 3,5 milhões. Com temporada prevista para o período de 9 a 27 de agosto, o musical tem ingressos de R$ 80 a R$ 200.
O pedido de patrocínio da CIE caiu no pente-fino e, por enquanto, permanece sem aprovação. Analisado em reunião da CNIC, o pedido foi encaminhado para vistas do conselheiro especializado em artes cênicas. (SILVANA ARANTES)


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