da Sucursal de Brasília

O projeto de lei do senador Júlio Campos (PFL-MT), que obriga os cinemas a exibirem curta-metragem brasileiro antes de longa-metragem estrangeiro, será debatido na Câmara dos Deputados, em julho, por representantes do setor.
O relator do projeto na Câmara, deputado Ricardo Gomyde (PC do B-PR), quer ouvir a opinião de produtores, cineastas, donos de salas de exibição e atores antes de apresentar seu parecer. Ele já decidiu que vai elaborar um substitutivo, mudando a proposta original do Senado.
"A idéia de fomentar a produção de curtas-metragens é simpática. Mas não adianta nada aprovar uma lei que vai acabar se tornando letra morta. Ouvindo o pessoal da área, poderemos fazer uma lei simpática e exequível", disse Gomyde.
"Precisamos incentivar a produção de curta-metragem sem que a lei se torne um paternalismo estatal que encareça o preço do cinema e incomode todo mundo, inclusive o público", afirmou.
Segundo ele, o projeto aprovado pelo Senado não explica, por exemplo, se o público terá de pagar um ingresso mais caro pelo fato de assistir a dois filmes -um longa e um curta-metragem. "Quem vai pagar pela exibição do curta?", pergunta.
Outra preocupação do deputado paranaense é encontrar uma forma de evitar que a sala de exibição exiba o mesmo curta-metragem durante vários meses.
"As salas terão de fazer rodízio, para evitar que a repetição se torne um sacrifício para o público", disse Gomyde.
Projeto
O projeto de Campos foi aprovado pelo Senado em 96. Ele obriga a exibição de filme brasileiro de curta-metragem antes de toda sessão cinematográfica comercial, destinada à exibição de longa-metragem estrangeiro.
Para ser beneficiado, o curta-metragem precisa ter certificado de qualidade emitido pelo Ministério da Cultura e duração de, no máximo, dez minutos. Outra exigência é que seja produzido em bitolas de 35 ou 16 mm.
As sessões cinematográficas de difusão cultural sem fins lucrativos ou as de caráter filantrópico ficarão isentas da exigência de exibição preliminar de curta.
O projeto também determina o rodízio obrigatório dos curtas em exibição, que deverão acompanhar, "preferencialmente", a mudança da programação do circuito comercial.
Gomyde receia que a quantidade de curtas produzidos no país não seja suficiente para cumprir essa exigência.
"Já pedi um levantamento da produção atual de curtas. Temos de encontrar uma maneira de garantir a variedade na exibição, mas com base na realidade", disse.
A audiência pública foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Desportos, por proposta do relator.
A data não foi marcada, mas Gomyde pretende realizá-la em julho, durante a convocação extraordinária do Congresso.




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